DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ BARBOSA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CARDOSO, SOUSA” E “ OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUSA” E “ PORTILHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANES DE SOUSA PORTILHO OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITELVINA VIEIRA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ADQUIRIR UM PAINEL AUTOMÁTICO PARA QUE SEJA INSTALADO NO POÇO ARTESIANO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A “AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO UMA DISCIPLINA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DO CAMPO, BEM COMO REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO HABILITADO PARA MINISTRAR ESSES CONTEÚDOS EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM O SENAR.
A REFERIDA DISCIPLINA DEVERÁ ABORDAR CONHECIMENTOS E PRÁTICAS RELACIONADAS AO MEIO RURAL, TAIS COMO:
• AVICULTURA;
• PISCICULTURA;
• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;
• CULTIVO DE HORTALIÇAS;
• BOVINOCULTURA DE LEITE E DE CORTE;
• SUINOCULTURA;
• OVINOCAPRINOCULTURA;
• MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO;
• IRRIGAÇÃO E TÉCNICAS DE PLANTIO;
• APICULTURA;
• AGRICULTURA FAMILIAR;
• BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS;
• NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
• SEGURANÇA NO TRABALHO RURAL;
• PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E AGROINDÚSTRIA ARTESANAL.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA MELHORAR OS CAMINHOS DE ACESSO, PARTINDO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, BENEFICIANDO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES:
MARCIAL BARROS
VALDIVINO BARROS
WEVERTON BARROS
MILTOMAR BARROS
CLOVES PUÇA
FILHO PUÇA
MANOEL VICTOR
EZEQUIEL RODRIGUES
ROSA DO SR: LUIS MIGUEL
CREUSA SANTOS
JOÃO MITA
VALDECI SILVA
DUCIEL
PROFESSORA GENECI
FABRICIO MERINDA
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE UMA PSICOPEDAGOGA E UMA PSICÓLOGA, PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO AO TRANPORTE DE ALIMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL MASCARENHAS
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, O REGISTRO EM CARTÓRIO DAS ÁREAS URBANIZADAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA CAJUZÃO NO BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADÃO ALEXANDRE DE CARVALHO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E FAÇA A REPOSIÇÃO DOS BANCOS (ASSENTOS).
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A “DENOMINAÇÃO DO MÊS DE JULHO COMO O MÊS DAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A “LEI MUNICIPAL DOS BOMBEIROS CIVIS, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS DO SETOR BONFIM.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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