Câmara Municipal de São Pedro dos Crente

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DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2026 até a presente data

DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2025 até a presente data

DECLARAÇÃO: 2024 27/03/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 27/03/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2024.

DECLARAÇÃO: 2022 27/03/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022.