Data: 01/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2026 até a presente data Transferências Voluntárias.

Exercício: 2026

Data: 05/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2025 até a presente data Transferências Voluntárias.

Exercício: 2025

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2024 Transferências Voluntárias.

Exercício: 2024

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2023 Transferências Voluntárias.

Exercício: 2023

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2022 Transferências Voluntárias.

Exercício: 2022