QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES;
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS;
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARADA OBRIGATÓRIA E PREFERÊNCIA;
SINALIZAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, IGREJAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS;
PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E REDUTORES DE VELOCIDADE;
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Flavio Cirqueira do Vale e Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
RECEBEMOS NESTA COMISSÃO, PARA RELATAR, O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
RECEBEMOS NESTA COMISSÃO, PARA RELATAR, O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS, NA PESSOA DO DIRETOR JONATAS VIEIRA PELA GRANDE INICIATIVA DO PROJETO ALUNO OURO E ALUNO DIAMANTE CONTRIBUINDO ASSIM PARA GRANDEZA DE NOSSA EDUCAÇÃO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ARRUDA” E “ FURTADO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL DE JESUS ARRUDA FURTADO OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2026.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros e Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS DUAS AMBULÂNCIAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA FAZENDA MELANCIA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES EMIVALDO BARBOSA E CHICO DO IRENO, ATÉ CHEGAR À FAZENDA DO SENHOR MAURO DO ROQUE.
Autor: Antonio César de Souza Barbosa
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LEITURA, PESQUISA, APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER PELOS SEUS 51 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, NA REGIÃO DO CANTINHO.
Autor: Antonio César de Souza Barbosa
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DOS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA HIDELBRANDO COELHO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO MERCADO MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MESMO LOCAL.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ESTACINAMNETO NA QUADRA CAJUZÃO.
Autor: Joao Cardoso de Macedo Filho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITOR ACOMPANHANTE NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor: Luciana Martins da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE “SOBRE A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% EM CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOEL ARAUJO JORGE, EM VIRTUDE DE TER ALCANÇADO A MARCA DE 1 MILHÃO DE SEGUIDORES EM SUAS REDES SOCIAIS.
Autor: Geilson de Sousa Pinto
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE POR MEIO DE EMENDAS E RECURSOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO.
Autor: Geilson de Sousa Pinto
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENOQUE TAVARES, LOCALIZADA NO SETOR BONFIM.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AOS DEPUTADOS, A VIABILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE MATO VERDE, SITUADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO VIZINHO, A FIM DE QUE A OBRA SEJA REALIZADA DE FORMA CONJUNTA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAS DUAS LOCALIDADES.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO.
Autor: Antonio César de Souza Barbosa
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ BARBOSA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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