DISPÕE SOBRE "ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 167/2007, 170/2007, 23 1/2011 , 240/2011 , 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 317/2018, 336/2019, 355/2020, 423/24 E 446/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA ASENETE BRITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES MA.

INSTITUI O PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO COMO "DIA MUNICIPAL DOS CARTOLEIROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Estabelece regras as famílias beneficiadas com lotes ou casas populares doadas pela Prefeitura municipal de São Pedro dos Crentes, com recursos do município, estado ou da união e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A "CRIAÇ.ÃO: DO PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE RS 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DER$ 55.730,53.

Autoriza 0 Município de São Pedro dos Crentes - MA, a participar do Consórcio Multiíinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a regulamentação da alíquota da contribuição patronal referente ao custo normal e suplementar devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro dos Crentes - Maranhão, e dá outras providência".

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Cria 0 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Regulamenta a forma concessões de suprimentos de fundos a Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo de São Pedro dos Crentes, destinados às despesas de pequeno valor para pronto pagamento, conforme previsto nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, bem como o previsto nos artigos 70, inciso III, 75, §4º, 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - 2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA PARA ATENDER A DESPENSAS COM O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I,II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 371/2018, 336/2019, 355/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES A GUARDA CIBIL MUNICIPAL E ESTABELECE SUA ESTRUTURA, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.5º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº195/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017, 345/2019, 368/2021 E 416/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.