QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE PANELA À FAZENDA CURICACA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA, BEM COMO QUE, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO PANELA, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA, DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, preenchidas todas as formalidades do Regimento Interno, e com anuência do soberano Plenário, concede a Moção de Aplausos A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NACIONAL pelo encontro geral dos departamentos, que aconteceu nos dias 30 e 31 de maio.

QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:
Pintura de faixas de pedestres;
Instalação de placas de identificação de ruas e avenidas;
Placas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência;
Sinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos;
Pintura de quebra-molas e redutores de velocidade;
Demarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LEITURA, PESQUISA, APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER PELOS SEUS 51 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.

QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.

QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES.