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Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal

Permanente
João Filho

Presidente

Asaf Pereira

Relator

Adaias

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". 02/06/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/06/2025 15ª ( Décima Quinta) Sessão Ordinária de 3 de Junho de 2025. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". 02/06/2025  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
16/04/2024 002/2024 2024 "Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de São Pedro dos Crentes - MA, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de SãoPedro dos Crentes, de acordo com a Em  
20/02/2024 001/2024 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A DOAÇÃO DETERRENOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 310/2017, E DÁ  
27/11/2023 03/2023 2023 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024"  
27/06/2023 002/2023 2023 DISPÕE SOBRE ? PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTESMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, DE QUE  
20/06/2023 001/2023 2023 "DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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