| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | REGULAMENTA A FORMA CONCESSÕES DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DESTINADOS ÀS DESPESAS DE PEQUENO VALOR PARA PRONTO PAGAMENTO, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO O PREVISTO NOS ARTIGOS 70, INCISO III, 75, §4º, 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Romulo Costa Arruda | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CÂMARA” E “ FRANCO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÀLVARO CÂMARA FRANCO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2025. | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 | |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES CARLOS MANGA, ADÃO DO EURICO E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR HORÁCIO. | Adaias da Silva Morais | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE REORGANIZAR AS ETAPAS DE ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II — EM ESCOLAS DISTINTAS, RESPEITANDO A FAIXA ETÁRIA E O ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES | Geilson de Sousa Pinto | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA-138 PASSANDO PELA FAZENDA DO LUIZ BARROS, PELA FAZENDA DO CHICO CAMPINA E PASSA PELA FAZENDA DO ZÉ FONSECA, E VAI ATÉ A CASA DO EDISON NA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, PASSANDO TAMBÉM PELAS CASAS DOS SENHORES GENE, CASIMIRO, E VAI ATÉ A CASA DOS SENHORES MARCOS E DENIS. | Geilson de Sousa Pinto | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | QUE O EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS DO SETOR BONFIM. | Asaf Pereira Sobrinho | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR CLAUDIO CAJU PASSANDO PELA LOCALIDADE CANTINHO E VAI ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SÃO JOÃO QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS FAZENDAS E OUTRAS LOCALIDADES. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA AS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 16/06/2025 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “MARTINS” E “JORGE” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMÃO MARTINS JORGE OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2025. | 10/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE ARRUDA OCORRIDO EM 27 DE MAIO DE 2025. | 10/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO À PONTE DO CATINGUEIRO. | Luciana Martins da Silva | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE SAI DO ANTÔNIO MADALENA, PASSA PELA FAZENDA ÁGUA BOA, PELA FAZENDA DO SEU DOMINGO CASSIMIRO, PELA FAZENDA DO ROGÉRIO MINEIRO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO PRÓXIMO A TABOQUINHA. | Antonio César de Souza Barbosa | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIBEIRÃO CROATÁ NA LOCALIDADE SÍTIO. | Antonio César de Souza Barbosa | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DOS PÉS DE DUAS MESAS LOCALIZADAS NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, SENDO UMA NA RECEPÇÃO E OUTRA NA DIRETORIA | Eliane Azevedo da Silva Barros | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA TRÊS ARMÁRIOS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, UM PARA O POSTO 1, UM PARA O POSTO 2 E OUTRO PARA A SALA DE PARTO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE. | Lara Amanda Vieira da Silva | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE SAI DA MA 138, PASSA PELO BALNEÁRIO BURITI COMPRIDO, PELAS FAZENDAS DA SENHORA JOSEFA PIAUÍ, JOSÉ WILSON ATÉ O SENHOR AFONSO. FAÇA O RAMAL ATÉ A FAZENDA DO JORGE BARRINHA, O RAMAL ATÉ A PONTE DA DIVISA DO MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SEDE LUIZ ROCHA, NA FAZENDA DA SENHORA LUIZA PIAUÍ. | Antonio César de Souza Barbosa | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 95/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BIBIDINHA | Flavio Cirqueira do Vale | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA INTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS. | Adaias da Silva Morais | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS DA VILA RIACHO FUNDO. | Adaias da Silva Morais | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO. | Asaf Pereira Sobrinho | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL ALTO DA SAUDADE. PRINCIPAIS ATIVIDADES: CAVAR E FECHAR COVAS PARA SEPULTAMENTO; REALIZAR EXUMAÇÕES CONFORME NORMAS LEGAIS E SANITÁRIAS; PREPARAR ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ENTERROS E SEPULTAMENTOS; MANTER TÚMULOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; REALIZAR SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO; | Lara Amanda Vieira da Silva | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ORGANIZADORES PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA. | Lara Amanda Vieira da Silva | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, EM ESPECIAL PARA OS VIGIAS, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS E ASGS. | Lara Amanda Vieira da Silva | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA NOVA PROCESSADORA DE RAIO X CR. | Lara Amanda Vieira da Silva | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE HEMOGRAMA E INSTALE NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO. | Lara Amanda Vieira da Silva | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. | Asaf Pereira Sobrinho | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM). | Flavio Cirqueira do Vale | 09/06/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Romulo Costa Arruda | 09/06/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Romulo Costa Arruda | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA” E “MIRANDA” PELO FALECIMENTO DO PASTOR VALDIVINO PEREIRA MIRANDA OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2025 | 26/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, CLIMATIZAÇÃO E ACESSO À ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO, ESPECIALMENTE ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS FREQUENTADORES. | Joao Cardoso de Macedo Filho | 26/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CROATÁ NA FAZENDA CANTO DO VARJÃO. | Flavio Cirqueira do Vale | 26/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA. | Asaf Pereira Sobrinho | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA APROPRIADA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO. | Adaias da Silva Morais | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PISTA DE MÃO DUPLA ENTRE O SETOR BONFIM E O SETOR NOVO. | Antonio César de Souza Barbosa | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA PROPRIEDADE DO SENHOR HORIZON, PASSA PELAS FAZENDAS DO SENHOR HÉLIO CIRQUEIRA, DO SENHOR GONZAGA E DO SENHOR BATISTA (COCO), ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO FREIRE. | Antonio César de Souza Barbosa | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO OU REFORMA EM ALGUNS LOCAIS DA RUA ITELVINA VIEIRA. | Adaias da Silva Morais | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MUSICAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS DIDÁTICOS MUSICAIS. VIOLÕES ESCALETAS XILOFONE PARA EXERCÍCIOS RÍTMICOS FLAUTAS DOCES PANDEIROS TRIÂNGULOS 1 TECLADO | Adaias da Silva Morais | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES TIÃO BELA E DO ETERNO AMIGO EMANOEL BELA, LIGANDO ESSAS FAZENDAS AO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA CABECEIRA DANTA, PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO GROSSO E TAMBÉM DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR EDILSON. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES EM TODOS OS LEITOS DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO. | Luciana Martins da Silva | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO QUARTO DESTINADO ÀS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO. | Luciana Martins da Silva | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | Asaf Pereira Sobrinho | 19/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lara Amanda Vieira da Silva | 12/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 12/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM NOSSA CIDADE: | Joao Cardoso de Macedo Filho | 12/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. SOLICITAMOS, PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS BÁSICOS: CARRINHOS DE MÃO ENXADAS PÁS REMADORES (OU RASTELOS) OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS AO CULTIVO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS ESCOLARES | Adaias da Silva Morais | 12/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA E PASSA PELA CABECEIRA DA CURICACA E SAI NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SENHOR JOCI BRITO EROTIDES E VALMIR. | Adaias da Silva Morais | 12/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTOS AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MATINA. | Adaias da Silva Morais | 12/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANTINA, UMA SALA DE INTERNAÇÃO, UM BANHEIRO E UMA ÁREA ABERTA COM ACESSO À RECEPÇÃO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS CIRQUEIRA. | Antonio César de Souza Barbosa | 12/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA. | Lara Amanda Vieira da Silva | 05/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA. | Lara Amanda Vieira da Silva | 05/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE COM UM PROJETO DE TRÂNSITO ONDE SERÃO DEFINIDOS O TRÁFEGO DAS RUAS, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE. | Asaf Pereira Sobrinho | 05/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RUA PIAUÍ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NA PONTE DO RIO FARINHA NA LOCALIDADE MATO VERDE E NA OPORTUNIDADE RECUPERAR A VIA DE ACESSO LIGANDO DA GROTA DO CARRAPATO A MA-138 NA SUBIDA DA SERRA. | Asaf Pereira Sobrinho | 05/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | ?REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LEITO E NAS MARGENS DO RIACHO SANTA ROSA. ?ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA. ?INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXO E PRESERVAÇÃO DO RIACHO. ?FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES RIBEIRINHOS, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA. | Luciana Martins da Silva | 05/05/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS. O NOVO ESPAÇO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS: SANITÁRIOS INFANTIS, MENORES QUE OS DE ADULTO, PRÓPRIOS PARA O TAMANHO DAS CRIANÇAS; PIAS E TORNEIRAS BAIXAS, PARA QUE ELAS CONSIGAM UTILIZAR SEM AUXÍLIO; CHUVEIROS OU DUCHAS EM ALTURA APROPRIADA, POSSIBILITANDO BANHOS DE HIGIENE QUANDO NECESSÁRIO; PISO ANTIDERRAPANTE, EVITANDO QUEDAS EM ÁREAS MOLHADAS; BARRAS DE APOIO, PARA DAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USAR VASOS E CHUVEIROS; ESPAÇO RESERVADO PARA TROCA DE ROUPAS E BANHOS DE HIGIENE; BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL OU ARTIFICIAL, GARANTINDO SALUBRIDADE E CONFORTO | Lara Amanda Vieira da Silva | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CONHECIDA COMO "CAJUZÃO", COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DANIFICADOS OU INEFICIENTES | Lara Amanda Vieira da Silva | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-138 E PASSA PELAS COMUNIDADES DO PAU FERRADO, DONA ODETE, REGIÃO DO ALEGRE, REGIÃO DA SANTANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A FAZENDA DO NEURIVAN CAJU, FAZENDA DO NETO ARRUDA E FAZENDA DO GLICÉRIO ARRUDA. | Antonio César de Souza Barbosa | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO UM DIA DE CIDADANIA NAS REGIÕES: ASSENTAMENTO PAULO FREIRE ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL TRÊS BARRAS, FLORESTA E BOA UNIÃO | Asaf Pereira Sobrinho | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA, LIGANDO O PRÉDIO DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS A QUADRA POLIESPORTIVA JHONNY MORAIS NA REFERIDA ESCOLA. | Asaf Pereira Sobrinho | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS. | Asaf Pereira Sobrinho | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO POR COMPLETO DO POVOADO MATINA. | Geilson de Sousa Pinto | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE INGÁ QUE PARTE DA MA 138 (RODOVIA ESTADUAL) E VAI A ATÉ A CASA DO ANTÔNIO DO ARTHUR. | Geilson de Sousa Pinto | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | QUE O EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES NA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS. | Adaias da Silva Morais | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA OU PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS. | Adaias da Silva Morais | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. ADICIONALMENTE, SOLICITO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ÊNFASE NA COMPRA DE FLAUTAS DOCES, GARANTINDO QUE CADA ALUNO DA UNIDADE ESCOLAR RECEBA UM INSTRUMENTO. ESTA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO INICIAR DE FORMA ESTRUTURADA O PROCESSO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SENSORIAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES | Adaias da Silva Morais | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS DO MESMO. | Flavio Cirqueira do Vale | 28/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM REFEITÓRIO, UM NOVO BEBEDOURO E UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA COLORIDA PARA O USO DA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. | Adaias da Silva Morais | 14/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL, PARTIDO DO SR. NATIVIDADE CARMO PASSANDO PELAS FAZENDAS FORMOSAS, PASSAGEM BONITA, VARJÃO E COSMO. | Asaf Pereira Sobrinho | 14/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 52/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA COZINHA NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E DISPONIBILIZE UM LEITO PARA OS PACIENTES. | Geilson de Sousa Pinto | 14/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adaias da Silva Morais | 14/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A COMPRA DE UMIDIFICADORES PARA COLOCAR NAS SALAS DE AULAS. | Adaias da Silva Morais | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ELÉTRICO. | Joao Cardoso de Macedo Filho | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | QUE O EXECUTIVO FAÇA O ORDENAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ENUMERANDO POR ORDEM CRESCENTE, SPC 001 ATÉ SUA CONCLUSÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. | Asaf Pereira Sobrinho | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A PONTE SOBRE O RIACHO CONHECIDO COMO GROTA DA BIBIANA ENTRE A MA 138 E SR. JOÃO FILIPE. | Antonio César de Souza Barbosa | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS A AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Asaf Pereira Sobrinho | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POSSA CRIAR UM PROJETO SOCIAL NO MUNICÍPIO DENOMINADO “MEU AÇUDE” COM A FINALIDADE DE ATENDER E IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Asaf Pereira Sobrinho | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM VESTIÁRIO EQUIPADO COM BANHEIROS NA QUADRA DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM BANHEIRO ADEQUADO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA VOVÓ MUCINHA BANHAREM AS CRIANÇAS. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VENHA FAZER MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA DO TETO DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE UMA MOTO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 07/04/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO COMADESMA PELOS 50 ANOS. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINIVAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. | Adaias da Silva Morais | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | QUE PROVIDENCIADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. | Asaf Pereira Sobrinho | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO EM NOSSA CIDADE UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. | Asaf Pereira Sobrinho | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. | Lara Amanda Vieira da Silva | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS, OFERECENDO CURSOS GRATUITOS EM DIVERSAS ÁREAS PARA FACILITAR O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO. | Lara Amanda Vieira da Silva | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A PRESENÇA DE MONITORES NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE OS DESLOCAMENTOS | Luciana Martins da Silva | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE EMENDAS OU CONSTRUA COM RECURSOS PRÓPRIOS UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | Luciana Martins da Silva | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO ESTRADA ESSA QUE INTERLIGA AS FAZENDAS DOS SENHORES ANJO BARROS, BONIFÁCIO, RUBENS, JOSÉ CORSINO E MARGARETH. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE QUE LIGUE AS FAZENDAS DOS SENHORES JOSÉ CORSINO, GABRIEL E DÁ ACESSO A VÁRIAS OUTRAS FAZENDAS DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONTRATE UM FONOAUDIÓLOGO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM QUIOSQUE NA PRAÇA MUNDICO PINHEIRO. | Joao Cardoso de Macedo Filho | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR EUZÉBIO GAMA E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES ARI GAMA, EDSON GAMA FAZENDA PIÃO, FAZENDA SITIO, FAZENDA DA SENHORA MARIA E TAMBÉM FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SENHOR OTAVIO GAMA. | Antonio César de Souza Barbosa | 31/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | QUE O EXECUTIVO ESCLAREÇA AOS PROFESSORES NOMEADOS EM MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO ANO, QUANTO AOS ANUÊNIOS DO 4º QUINQUÊNIO QUE ESTÃO EM ATRASO DESDE MARÇO DE 2022 ATÉ O ANO EM VIGOR. E TAMBÉM CONCEDA A PROMOÇÃO Á CLASSE REFERÊNCIA QUE É DEVIDA EM CONFORMIDADE COM LEI Nº144/2006 E A LEI Nº446/2025 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Adaias da Silva Morais | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DE SÃO PEDRO E VAI ATÉ A PONTE DO RIO FARINHA PASSANDO PELO RONCA, OLHO D'ÁGUA, FINALIZANDO NA MA-138. | Geilson de Sousa Pinto | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA O HOSPITAL AMÃNCIO COUTINHO. | Adaias da Silva Morais | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, QUE SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO O TRÁFEGO LOCAL. A´LEM DOSSP, PEÇCO A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ACESSO AO BREJO BACABA, VISTO QUE VEICULOS PEQUENOS E MOTOCICLETAS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA TRANSITAR NO PERÍODO DE CHUVAS. | Flavio Cirqueira do Vale | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMPOSTO POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS. GARANTINDO ASSITÊNCIA INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA ESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA. | Adaias da Silva Morais | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Luciana Martins da Silva | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE SAI DO SR.ANTÔNIO MADALENA, PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES ZECA VIOLA,HELTON MARINHO, LUZIMAR, ANTÔNIO COQUEIRO, SIVALDO MARINHO, ATÉ A MA 138 PRÓXIMO AO NATAL CARREIRO E COLOQUE BUEIROS NOS BREJOS CABECEIRA, ROSENDO E PIQUIZEIRO, TODOS SE ENCONTRAM NA REFERIDA ESTRADA. | Antonio César de Souza Barbosa | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA. | Luciana Martins da Silva | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO CONTRATE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE O TRECHO DA MA-138, DE SÃO PEDRO DOS CRENTES ATÉ O RIBEIRÃO DA MATA. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE DO SENHOR ARISTON RESPLANDES NA FAZENDA CAJUEIRO. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | QUE EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER O MELHORAMENTO DAS RUAS DO SETOR BONFIM QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DIFÍCIL TRAFEGABILIDADE. | Asaf Pereira Sobrinho | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO ATÉ AOS AÇOUGUES DE NOSSA CIDADE. | Asaf Pereira Sobrinho | 24/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | QUE O PODER EXEECUTIVO, PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÕES PRÓXIMO AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS REDUZAM A VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESCOLA E TAMBÉM SINALIZAM A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á CIDADE DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO. | Antonio César de Souza Barbosa | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO. | Adaias da Silva Morais | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE UM CARRO TÉRMICO HOSPITALAR PARA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTIHO. | Joao Cardoso de Macedo Filho | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE UM ESTACIONAMENTO NA QUADRA DO CAJUZÃO. | Joao Cardoso de Macedo Filho | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCENDER O 13º SALÁRIO AOS FUCIONÁRIOS CONTRATADOS. | Joao Cardoso de Macedo Filho | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE PRECARIDADE NOS BAIRROS: SETOR TAVARES E BAIRRO SANTA ROSA. | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | QUE O EXECUTIVO POSSA PROVIDENCIAR MELHORIAS AOS MORADORES DA VILA RIACHO FUNDO COMO: RECUPERAÇÃO DAS RUAS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES. PROVIDENCIAR O TRANSPORTE DE NOSSOS ALUNOS DA REFERIDA VILA. | Asaf Pereira Sobrinho | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA FAZENDA CAPIM BRANCO PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DOMINGOS COUTINHO, DEMIR COUTINHO, IVAN DO LEÔNCIO E ANA OLIVEIRA ATÉ NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE. | Flavio Cirqueira do Vale | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE SAI DO SR. RIBAMAR BARRINHA, PASSA PELA FAZENDA SUCUPIRA E PELAS FAZENDAS DOS SENHORES LEONARDO, ANTÔNIO CIRQUEIRA, SÔNIA, JOÃO MERCÊ E VAI ATÉ O SR. SÁTIRIO BRITO. | Antonio César de Souza Barbosa | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES QUE PRATICAM O ESPORTE DO CICLISMO EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: . PEDAL PRINCESAS . AMIGOS DO PEDAL . PARCEIROS DO PEDAL | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA E SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESSÉ PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2025. | 17/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PASTOR JOSÉ VIERIA DE LIMA, NO ENTORNO DA PRAÇA DA INDEPENDENCIA, INCLUINDO A ENTRADA DE NOSSA CIDADE ATÉ A PRAÇA DA BIBLIA, COMO TAMBÉM NAS ENTRADAS DA PRAÇA PERMINDA DOURADO. | Asaf Pereira Sobrinho | 10/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRESTRUTUTA, REALIZE REPAROS NO TELHADOS E RESTAURE A PINTURA DO FORRO NOS LOCAIS DE INFRILTRAÇÃO DO HOSPITAL AMANCO COUTINHO. | Asaf Pereira Sobrinho | 10/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE DOIS ARES-CONDICIONADOS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 10/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE PASSA PELO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E PELAS FAZENDAS DOS SENHORES GERALDO, ADRIANO BELO, TOMAS, OSVALDO, CLAUDENOR, FINALIZANDO NA MA-138. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 10/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL. | Geilson de Sousa Pinto | 10/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 04 DO BAIRRO SANTA ROSA E RESTAURE O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA MESMA. | Adaias da Silva Morais | 10/03/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA MA-138. | Lara Amanda Vieira da Silva | 24/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA MA-138, PRÓXIMO AO PÉ DE MANGA E AO SALÃO DO SR. ODAIR. | Lara Amanda Vieira da Silva | 24/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANÍBAL MASCARENHAS, VOVÓ MUCINHA, JOÃO JONAS, VOVÓ ANA ROCHA, HORÁRIO JOSÉ DA SILVA, ALEX MENDES E HIDELBRANDO COELHO. | Asaf Pereira Sobrinho | 24/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO OFEREÇA ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO. | Luciana Martins da Silva | 24/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ZEZIM DO NÉ, ESTRADA ESSA QUE SERVE COMO A PRINCIPAL ROTA DE ALGUMAS OUTRAS FAZENDAS COMO A DO SENHOR ALCINO, HÉLIO, CLAUDIO ALMEIDA, VALDIR PRETO, GERSON ROCHA E DA SENHORA MARINÊS . | Adaias da Silva Morais | 24/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA VICINAL QUE PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES HELIO, SINÉSIO, DEMIR DO OTACÍLIO E VAI ATER A LOCALIDADE BOA UNIÃO. | Antonio César de Souza Barbosa | 24/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-138 E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES NETO MACEDO, ZÉ MARIA CHICUTE, JOÃO DO CÍCERO, HELTON CARDOSO E EDIMAR DO ZÉ MARIA. | Antonio César de Souza Barbosa | 24/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1ª/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA MA-138, NO SENTIDO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO,PASSANDO PELA LOCALIDADE "QUATRO BOCAS" ATÉ O FINAL DA LINHA, FAZENDO DIVISA COM A FAZENDA EXTREMA DE PROPRIEDADEDO SENHOR JOACY DO VALÉRIO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DOSENHOR ZÉ MARIA CAJÚ, ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO FREIRE. | Flavio Cirqueira do Vale | 18/02/2025 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | QUE VOSSA EXCELÊNCIA POSSA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS ? PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA –PELO - INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL. | Asaf Pereira Sobrinho | 17/02/2025 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA INSTITUÍDO TETO SALARIAL AOS PROFESSORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.433,89 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES E OITENTA E NOVE CENTAVOS), OBEDECENDO ASSIM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. | Asaf Pereira Sobrinho | 17/02/2025 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 4ª/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS QUE SE LOCALIZAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | Adaias da Silva Morais | 17/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03ª/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE ONÇA, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS CABORÉ, FAZENDA DO ANATÓLIO, FAZENDA DO SENHOR FILHO CIRQUEIRA E VAI ATÉ O RIBEIRÃO DA MATA NA CASA DO SENHOR EUCLIDES. | Geilson de Souza Pinto | 17/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02ª/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | Asaf Pereira Sobrinho | 17/02/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 29/01/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | ALTERA O ART. 5° E OS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL N° 195/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017, 345/2019, 368/2021 E 416/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romulo Costa Arruda | 29/01/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE SUA, ESTRUTURA, EM CONSONÂNCIA COM ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romulo Costa Arruda | 29/01/2025 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |