CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI, do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 135 parágrafo primeiro línea f do seu regimento interno, faz saber que o plenário aprovou e o presidente decreta promulgado o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao senhor:
DOMINGOS CORREIA DA SILVA
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido será entregue em sessão solene realizada pela câmara de vereadores.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de promulgação e sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/06/2026 11:08:46 | CADASTRADO | AGENTE: HYANNA HERMINIA PEREIRA DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 15/06/2026 11:08:59 | APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO | 17º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Romulo Costa Arruda |
Prefeito Municipal |
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