QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE COM UM PROJETO DE TRÂNSITO ONDE SERÃO DEFINIDOS O TRÁFEGO DAS RUAS, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RUA PIAUÍ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NA PONTE DO RIO FARINHA NA LOCALIDADE MATO VERDE E NA OPORTUNIDADE RECUPERAR A VIA DE ACESSO LIGANDO DA GROTA DO CARRAPATO A MA-138 NA SUBIDA DA SERRA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO UM DIA DE CIDADANIA NAS REGIÕES:
ASSENTAMENTO PAULO FREIRE
ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL
TRÊS BARRAS, FLORESTA E BOA UNIÃO
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA, LIGANDO O PRÉDIO DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS A QUADRA POLIESPORTIVA JHONNY MORAIS NA REFERIDA ESCOLA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL, PARTIDO DO SR. NATIVIDADE CARMO PASSANDO PELAS FAZENDAS FORMOSAS, PASSAGEM BONITA, VARJÃO E COSMO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO FAÇA O ORDENAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ENUMERANDO POR ORDEM CRESCENTE, SPC 001 ATÉ SUA CONCLUSÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS A AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO, POSSA CRIAR UM PROJETO SOCIAL NO MUNICÍPIO DENOMINADO “MEU AÇUDE” COM A FINALIDADE DE ATENDER E IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE PROVIDENCIADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SEJA CONSTRUÍDO EM NOSSA CIDADE UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER O MELHORAMENTO DAS RUAS DO SETOR BONFIM QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DIFÍCIL TRAFEGABILIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO ATÉ AOS AÇOUGUES DE NOSSA CIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE PRECARIDADE NOS BAIRROS: SETOR TAVARES E BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO POSSA PROVIDENCIAR MELHORIAS AOS MORADORES DA VILA RIACHO FUNDO COMO: RECUPERAÇÃO DAS RUAS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES. PROVIDENCIAR O TRANSPORTE DE NOSSOS ALUNOS DA REFERIDA VILA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA E SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESSÉ PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2025.
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PASTOR JOSÉ VIERIA DE LIMA, NO ENTORNO DA PRAÇA DA INDEPENDENCIA, INCLUINDO A ENTRADA DE NOSSA CIDADE ATÉ A PRAÇA DA BIBLIA, COMO TAMBÉM NAS ENTRADAS DA PRAÇA PERMINDA DOURADO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRESTRUTUTA, REALIZE REPAROS NO TELHADOS E RESTAURE A PINTURA DO FORRO NOS LOCAIS DE INFRILTRAÇÃO DO HOSPITAL AMANCO COUTINHO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANÍBAL MASCARENHAS, VOVÓ MUCINHA, JOÃO JONAS, VOVÓ ANA ROCHA, HORÁRIO JOSÉ DA SILVA, ALEX MENDES E HIDELBRANDO COELHO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE VOSSA EXCELÊNCIA POSSA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS ? PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA –PELO - INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA INSTITUÍDO TETO SALARIAL AOS PROFESSORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.433,89 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES E OITENTA E NOVE CENTAVOS), OBEDECENDO ASSIM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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