Dispõe sobre a “Lei Municipal dos Bombeiros Civis, com medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do município de São Pedro dos Crentes/MA, e dá outras providências”.

QUE O EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS DO SETOR BONFIM.

QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.

QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA.

QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE COM UM PROJETO DE TRÂNSITO ONDE SERÃO DEFINIDOS O TRÁFEGO DAS RUAS, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RUA PIAUÍ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NA PONTE DO RIO FARINHA NA LOCALIDADE MATO VERDE E NA OPORTUNIDADE RECUPERAR A VIA DE ACESSO LIGANDO DA GROTA DO CARRAPATO A MA-138 NA SUBIDA DA SERRA.

QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO UM DIA DE CIDADANIA NAS REGIÕES:
ASSENTAMENTO PAULO FREIRE
ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL
TRÊS BARRAS, FLORESTA E BOA UNIÃO

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA, LIGANDO O PRÉDIO DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS A QUADRA POLIESPORTIVA JHONNY MORAIS NA REFERIDA ESCOLA.