1. Início
  2. Comissões
  3. Detalhe

Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final

Permanente
Asaf Pereira

Presidente

João Filho

Relator

Luciana Martins

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/06/2025 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária dia 17 de Junho de 2025. mais ORDEM DO DIA LEITURA E APRESENTAÇÃO FAVORAVEL
29/01/2025 Trigésima segunda sessão ordinária 22 de fevereiro 2022 mais ORDEM DO DIA LEITURA E APRESENTAÇÃO FAVORAVEL
29/01/2025 Trigésima segunda sessão ordinária 22 de fevereiro 2022 mais ORDEM DO DIA LEITURA E APRESENTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 Regulamenta a forma concessões de suprimentos de fundos a Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo de São Pedro dos Crentes, destinados às despesas de pequeno valor para pronto pagamento, conforme previsto nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, bem como o previsto nos artigos 70, inciso III, 75, §4º, 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. 16/06/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 ALTERA O ART. 5° E OS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL N° 195/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017, 345/2019, 368/2021 E 416/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 29/01/2025  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
16/04/2024 002/2024 2024 "Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de São Pedro dos Crentes - MA, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de SãoPedro dos Crentes, de acordo com a Em  
19/02/2024 001/2024 2024 "DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA REMUNERAÇÃODOS ADVOGADOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON