DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Estabelece regras as famílias beneficiadas com lotes ou casas populares doadas pela Prefeitura municipal de São Pedro dos Crentes, com recursos do município, estado ou da união e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A "CRIAÇ.ÃO: DO PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE RS 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DER$ 55.730,53.
Autoriza 0 Município de São Pedro dos Crentes - MA, a participar do Consórcio Multiíinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a regulamentação da alíquota da contribuição patronal referente ao custo normal e suplementar devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro dos Crentes - Maranhão, e dá outras providência".
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Cria 0 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Regulamenta a forma concessões de suprimentos de fundos a Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo de São Pedro dos Crentes, destinados às despesas de pequeno valor para pronto pagamento, conforme previsto nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, bem como o previsto nos artigos 70, inciso III, 75, §4º, 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA PARA ATENDER A DESPENSAS COM O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES A GUARDA CIBIL MUNICIPAL E ESTABELECE SUA ESTRUTURA, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.5º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº195/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017, 345/2019, 368/2021 E 416/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I,II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 371/2018, 336/2019, 355/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS NOMENCLATURAS DE ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES PARA O EXERCICIO DE 2025(LOA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
