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Lista de matérias

Foram encontradas 197 registros
Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 17:26:45
  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR CLAUDIO CAJU PASSANDO PELA LOCALIDADE CANTINHO E VAI ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SÃO JOÃO QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS FAZENDAS E OUTRAS LOCALIDADES.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA AS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “MARTINS” E “JORGE” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMÃO MARTINS JORGE OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE ARRUDA OCORRIDO EM 27 DE MAIO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO À PONTE DO CATINGUEIRO.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE SAI DO ANTÔNIO MADALENA, PASSA PELA FAZENDA ÁGUA BOA, PELA FAZENDA DO SEU DOMINGO CASSIMIRO, PELA FAZENDA DO ROGÉRIO MINEIRO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO PRÓXIMO A TABOQUINHA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIBEIRÃO CROATÁ NA LOCALIDADE SÍTIO.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DOS PÉS DE DUAS MESAS LOCALIZADAS NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, SENDO UMA NA RECEPÇÃO E OUTRA NA DIRETORIA

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA TRÊS ARMÁRIOS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, UM PARA O POSTO 1, UM PARA O POSTO 2 E OUTRO PARA A SALA DE PARTO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE SAI DA MA 138, PASSA PELO BALNEÁRIO BURITI COMPRIDO, PELAS FAZENDAS DA SENHORA JOSEFA PIAUÍ, JOSÉ WILSON ATÉ O SENHOR AFONSO. FAÇA O RAMAL ATÉ A FAZENDA DO JORGE BARRINHA, O RAMAL ATÉ A PONTE DA DIVISA DO MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SEDE LUIZ ROCHA, NA FAZENDA DA SENHORA LUIZA PIAUÍ.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BIBIDINHA

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA INTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS DA VILA RIACHO FUNDO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL ALTO DA SAUDADE.
    PRINCIPAIS ATIVIDADES:
    CAVAR E FECHAR COVAS PARA SEPULTAMENTO;
    REALIZAR EXUMAÇÕES CONFORME NORMAS LEGAIS E SANITÁRIAS;
    PREPARAR ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ENTERROS E SEPULTAMENTOS;
    MANTER TÚMULOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
    REALIZAR SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO;

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ORGANIZADORES PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, EM ESPECIAL PARA OS VIGIAS, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS E ASGS.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA NOVA PROCESSADORA DE RAIO X CR.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE HEMOGRAMA E INSTALE NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Romulo Costa Arruda

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Romulo Costa Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA” E “MIRANDA” PELO FALECIMENTO DO PASTOR VALDIVINO PEREIRA MIRANDA OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2025

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, CLIMATIZAÇÃO E ACESSO À ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO, ESPECIALMENTE ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS FREQUENTADORES.

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CROATÁ NA FAZENDA CANTO DO VARJÃO.

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA APROPRIADA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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