EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ COELHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR DA SILVA COELHO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE LUZ INFRAVERMELHA DA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS FORTALECEDORES DE DEDOS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O REPARO DA RAMPA DE EXERCÍCIOS DA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE THERA BANDS E MINI BANDS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CONSERTO DO BALANÇO DE EQUILÍBRIO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA DA MACA UTILIZADA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA, QUE SE ENCONTRA COM O ESTOFAMENTO DANIFICADO, OFERECENDO RISCO DE DESCONFORTO E COMPROMETENDO A HIGIENE DURANTE OS ATENDIMENTOS.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS VENTOSAS QUEBRADAS UTILIZADAS NA PRÁTICA DE VENTOSATERAPIA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA HIDELBRANDO COELHO, POR SEMPRE MANTER VIVA A CHAMA DA CULTURA DO SÃO JOÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO RIO FARINHA E COLOQUE MANILHAS ENTRE AS PROPRIEDADES DA SENHORA MARIA E DO SENHOR DAVI.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA PIAUÍ QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SANTA ROSA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE PANELA ATÉ A LOCALIDADE CURICACA.

DISPÕE SOBRE A “LEI MUNICIPAL DOS BOMBEIROS CIVIS, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À FAZENDA DO SEU ZÉ HORÁCIO E QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA A PONTE DO RIBEIRÃO BOM TEMPO NA REGIÃO DO PÉ DE COCO, PRÓXIMO AO CLAUDENOR, E TAMBÉM COLOQUE OS GUARDAS-MÃO DA MESMA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UMA NOVA PINTURA PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM ENFERMEIRO PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DE HEMODIÁLISE Á REGIONAL DE BALSAS.

REGULAMENTA A FORMA CONCESSÕES DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DESTINADOS ÀS DESPESAS DE PEQUENO VALOR PARA PRONTO PAGAMENTO, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO O PREVISTO NOS ARTIGOS 70, INCISO III, 75, §4º, 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CÂMARA” E “ FRANCO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÀLVARO CÂMARA FRANCO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES CARLOS MANGA, ADÃO DO EURICO E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR HORÁCIO.

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE REORGANIZAR AS ETAPAS DE ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II — EM ESCOLAS DISTINTAS, RESPEITANDO A FAIXA ETÁRIA E O ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA-138 PASSANDO PELA FAZENDA DO LUIZ BARROS, PELA FAZENDA DO CHICO CAMPINA E PASSA PELA FAZENDA DO ZÉ FONSECA, E VAI ATÉ A CASA DO EDISON NA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, PASSANDO TAMBÉM PELAS CASAS DOS SENHORES GENE, CASIMIRO, E VAI ATÉ A CASA DOS SENHORES MARCOS E DENIS.

QUE O EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS DO SETOR BONFIM.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR CLAUDIO CAJU PASSANDO PELA LOCALIDADE CANTINHO E VAI ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SÃO JOÃO QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS FAZENDAS E OUTRAS LOCALIDADES.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA AS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “MARTINS” E “JORGE” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMÃO MARTINS JORGE OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2025.

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE ARRUDA OCORRIDO EM 27 DE MAIO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO À PONTE DO CATINGUEIRO.