EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CHAVE” E “ BARROS” PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA CHAVE BARROS OCORRIDO EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “PEREIRA” E “ SOBRINHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAN PEREIRA SOBRINHO OCORRIDO EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA ABERTURA DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE BREJO DAS MENINAS, ATENDENDO AO ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL. TAL VIA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES NO DESLOCAMENTO, ESPECIALMENTE OS SENHORES LÁZARO, EDILSON E A SENHORA DOMINGAS, ENTRE OUTROS RESIDENTES QUE UTILIZAM ESSA ROTA.

QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

SUMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 003/2025 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2025.

PARECER Nº 002/2025 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A UMADESPC – UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DOS CRENTES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE OCORRIDA DURANTE TODO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS EM TODOS OS BANHEIROS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. TAMBÉM FAÇA OS REPAROS OU MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA MESMA.

“ESTABELECE REGRAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM LOTES OU
CASAS POPULARES DOADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS CRENTES, COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, ESTADO OU
DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ALVES” E “ CAVALCANTE” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES CAVALCANTE OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO AO TRANPORTE DE ALIMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RANCHO PANELA. A REFERIDA ESTRADA VISA ATENDER AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS DA REGIÃO, NOTADAMENTE OS SENHORES ITAÉRCIO DA MOTA, JOZANIAS FILHO, JOZANIAS DA MOTA, EDSON DA MOTA, ORCILENE DA MOTA, JAIR COSTA MORAIS E JEFFERSON MAGNO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO
CORRENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA RODOVIA MA-138, E QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES MATIAS MACEDO, JOSÉ CARDOSO, ANJO BARROS, IDIBAS, DOMINGAS, ENTRE OUTROS PRODUTORES E MORADORES DA REGIÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 NO JÚNIOR ABREU, PASSA PELO JOSÉ ABREU, ANTÔNIO LUIZ E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALZIRENE BARBOSA.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 55.730,53.

QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EXCLUSIVA PARA TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HORÁCIO JOSÉ DA SILVA, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE CASCALHO NA ESTRADA DO SENHOR JOSÉ FILHO ATÉ O SENHOR DOMINGOS E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR ADAILTON NA VILA RICA.