DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA PARA ATENDER A DESPENSAS COM O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES A GUARDA CIBIL MUNICIPAL E ESTABELECE SUA ESTRUTURA, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.5º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº195/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017, 345/2019, 368/2021 E 416/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I,II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 371/2018, 336/2019, 355/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS NOMENCLATURAS DE ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES PARA O EXERCICIO DE 2025(LOA)

DISPOE SOBRE A EXTENÇÃO DA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOMENCLATURAS DE ORGÃOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOMENCLATURAS DE ORGÃOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 135.457,80 (cento trinta e cinco mil, quatrocentos cinquenta e sete reais oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE ARE A URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOMENCLATURAS DE ORGÃOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÍSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro dos Crentes - Estado do Maranhão, de modo referendar dispositivos e adequar aos termos da Emenda Constaucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, bem como consolidar a legislação previdenciária municipal, e dá outras providências.

Inslitid o Regime de Previdência Complemeniar no âmbito do municipio de Sâo Pedro dos Crentes - MA: flxa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS ADVOGADOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CICLISMO COMO PRÁTICA DO ESPORTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DE ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÁO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 310/2017, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispòc sobre a alteração do Anexo L II e III estabelecido na Lei ívlunicipal do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal n alterações pelas Leis Municipais n° .. 231/2011. 240/201L 245/2012, 254/2013. 275/2015. 296/2017. 317/2018. 336/2019 c 355/2020 e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE Á NOMECLATVRA DE TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES COMO A CAPITAL DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.