VOTAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 07ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sessão: 07ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO.
Sessão: 07ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE 2026
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SILVA” e “ BARBOSA” pelo falecimento do senhor ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA ocorrido em 19 de março de 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “CARDOSO, SOUSA” e “ OLIVEIRA” pelo falecimento da senhora CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA ocorrido em 20 de março de 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SOUSA” e “ PORTILHO” pelo falecimento do senhor JANES DE SOUSA PORTILHO ocorrido em 19 de março de 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE QUE ESTÁ QUEBRADA NO RIACHO CARÃO, ENTRE O HÉLIO CARMO E O MIGUEL ARRUDA.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE MARÇO DE 2026
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
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