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| VOTAÇÃO DA ATA: 0006/2026 | VOTAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE 2026. | 07ª/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Votação da Ata | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07ª/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO. | 07ª/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0005/2026 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE 2026 | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Votação da Ata | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SILVA” e “ BARBOSA” pelo falecimento do senhor ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA ocorrido em 19 de março de 2026. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “CARDOSO, SOUSA” e “ OLIVEIRA” pelo falecimento da senhora CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA ocorrido em 20 de março de 2026. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SOUSA” e “ PORTILHO” pelo falecimento do senhor JANES DE SOUSA PORTILHO ocorrido em 19 de março de 2026. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE QUE ESTÁ QUEBRADA NO RIACHO CARÃO, ENTRE O HÉLIO CARMO E O MIGUEL ARRUDA. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0005/2026 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Votação da Ata | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0004/2026 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE MARÇO DE 2026 | 04ª/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Votação da Ata | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES. | 03ª/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03ª/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA. | 03ª/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO. | 03ª/2026 - Ordinária | 06/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |