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| INDICAÇÃO: 35/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO: Pintura de faixas de pedestres; Instalação de placas de identificação de ruas e avenidas; Placas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência; Sinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos; Pintura de quebra-molas e redutores de velocidade; Demarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação | 16º/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16º/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 16º/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 01/2026 | RECEBEMOS NESTA COMISSÃO, PARA RELATAR, O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15º/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 01/2026 | Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei nº003/2026 que "Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. | 14º/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS, NA PESSOA DO DIRETOR JONATAS VIEIRA PELA GRANDE INICIATIVA DO PROJETO ALUNO OURO E ALUNO DIAMANTE CONTRIBUINDO ASSIM PARA GRANDEZA DE NOSSA EDUCAÇÃO. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ARRUDA” E “ FURTADO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL DE JESUS ARRUDA FURTADO OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2026. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS DUAS AMBULÂNCIAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA FAZENDA MELANCIA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES EMIVALDO BARBOSA E CHICO DO IRENO, ATÉ CHEGAR À FAZENDA DO SENHOR MAURO DO ROQUE. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LEITURA, PESQUISA, APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER PELOS SEUS 51 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DOS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA HIDELBRANDO COELHO. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, NA REGIÃO DO CANTINHO. | 13º/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO MERCADO MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MESMO LOCAL. | 12º/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ESTACINAMNETO NA QUADRA CAJUZÃO. | 12º/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE “SOBRE A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% EM CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12º/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITOR ACOMPANHANTE NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 12º/2026 - Ordinária | 11/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, preenchidas todas as formalidades do Regimento Interno, e com anuência do soberano Plenário, concede a Moção de Aplausos ao SENHOR JOEL ARAUJO JORGE, em virtude de ter alcançado a marca de 1 milhão de seguidores em suas redes sociais. | 10º/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE POR MEIO DE EMENDAS E RECURSOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO. | 10º/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENOQUE TAVARES, LOCALIZADA NO SETOR BONFIM. | 10º/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AOS DEPUTADOS, A VIABILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE MATO VERDE, SITUADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO VIZINHO, A FIM DE QUE A OBRA SEJA REALIZADA DE FORMA CONJUNTA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAS DUAS LOCALIDADES. | 10º/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL. | 09ª/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07ª/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO. | 07ª/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SILVA” e “ BARBOSA” pelo falecimento do senhor ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA ocorrido em 19 de março de 2026. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “CARDOSO, SOUSA” e “ OLIVEIRA” pelo falecimento da senhora CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA ocorrido em 20 de março de 2026. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SOUSA” e “ PORTILHO” pelo falecimento do senhor JANES DE SOUSA PORTILHO ocorrido em 19 de março de 2026. | 06ª/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE QUE ESTÁ QUEBRADA NO RIACHO CARÃO, ENTRE O HÉLIO CARMO E O MIGUEL ARRUDA. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | 05ª/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04ª/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES. | 03ª/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03ª/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA. | 03ª/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO. | 03ª/2026 - Ordinária | 06/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |