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Lista de matérias

Foram encontradas 198 registros
Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 09:59:43
  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM QUIOSQUE NA PRAÇA MUNDICO PINHEIRO.

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR EUZÉBIO GAMA E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES ARI GAMA, EDSON GAMA FAZENDA PIÃO, FAZENDA SITIO, FAZENDA DA SENHORA MARIA E TAMBÉM FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SENHOR OTAVIO GAMA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO ESCLAREÇA AOS PROFESSORES NOMEADOS EM MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO ANO, QUANTO AOS ANUÊNIOS DO 4º QUINQUÊNIO QUE ESTÃO EM ATRASO DESDE MARÇO DE 2022 ATÉ O ANO EM VIGOR. E TAMBÉM CONCEDA A PROMOÇÃO Á CLASSE REFERÊNCIA QUE É DEVIDA EM CONFORMIDADE COM LEI Nº144/2006 E A LEI Nº446/2025 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DE SÃO PEDRO E VAI ATÉ A PONTE DO RIO FARINHA PASSANDO PELO RONCA, OLHO D'ÁGUA, FINALIZANDO NA MA-138.

Autor: Geilson

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA O HOSPITAL AMÃNCIO COUTINHO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, QUE SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO O TRÁFEGO LOCAL. A´LEM DOSSP, PEÇCO A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ACESSO AO BREJO BACABA, VISTO QUE VEICULOS PEQUENOS E MOTOCICLETAS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA TRANSITAR NO PERÍODO DE CHUVAS.

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMPOSTO POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS. GARANTINDO ASSITÊNCIA INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA ESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE SAI DO SR.ANTÔNIO MADALENA, PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES ZECA VIOLA,HELTON MARINHO, LUZIMAR, ANTÔNIO COQUEIRO, SIVALDO MARINHO, ATÉ A MA 138 PRÓXIMO AO NATAL CARREIRO E COLOQUE BUEIROS NOS BREJOS CABECEIRA, ROSENDO E PIQUIZEIRO, TODOS SE ENCONTRAM NA REFERIDA ESTRADA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONTRATE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE O TRECHO DA MA-138, DE SÃO PEDRO DOS CRENTES ATÉ O RIBEIRÃO DA MATA.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE DO SENHOR ARISTON RESPLANDES NA FAZENDA CAJUEIRO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER O MELHORAMENTO DAS RUAS DO SETOR BONFIM QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DIFÍCIL TRAFEGABILIDADE.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO ATÉ AOS AÇOUGUES DE NOSSA CIDADE.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXEECUTIVO, PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÕES PRÓXIMO AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS REDUZAM A VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESCOLA E TAMBÉM SINALIZAM A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á CIDADE DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE UM CARRO TÉRMICO HOSPITALAR PARA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTIHO.

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE UM ESTACIONAMENTO NA QUADRA DO CAJUZÃO.

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCENDER O 13º SALÁRIO AOS FUCIONÁRIOS CONTRATADOS.

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE PRECARIDADE NOS BAIRROS: SETOR TAVARES E BAIRRO SANTA ROSA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO POSSA PROVIDENCIAR MELHORIAS AOS MORADORES DA VILA RIACHO FUNDO COMO: RECUPERAÇÃO DAS RUAS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES. PROVIDENCIAR O TRANSPORTE DE NOSSOS ALUNOS DA REFERIDA VILA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA FAZENDA CAPIM BRANCO PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DOMINGOS COUTINHO, DEMIR COUTINHO, IVAN DO LEÔNCIO E ANA OLIVEIRA ATÉ NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE SAI DO SR. RIBAMAR BARRINHA, PASSA PELA FAZENDA SUCUPIRA E PELAS FAZENDAS DOS SENHORES LEONARDO, ANTÔNIO CIRQUEIRA, SÔNIA, JOÃO MERCÊ E VAI ATÉ O SR. SÁTIRIO BRITO.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES QUE PRATICAM O ESPORTE DO CICLISMO EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER:
    . PEDAL PRINCESAS
    . AMIGOS DO PEDAL
    . PARCEIROS DO PEDAL

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA E SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESSÉ PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PASTOR JOSÉ VIERIA DE LIMA, NO ENTORNO DA PRAÇA DA INDEPENDENCIA, INCLUINDO A ENTRADA DE NOSSA CIDADE ATÉ A PRAÇA DA BIBLIA, COMO TAMBÉM NAS ENTRADAS DA PRAÇA PERMINDA DOURADO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRESTRUTUTA, REALIZE REPAROS NO TELHADOS E RESTAURE A PINTURA DO FORRO NOS LOCAIS DE INFRILTRAÇÃO DO HOSPITAL AMANCO COUTINHO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE DOIS ARES-CONDICIONADOS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE PASSA PELO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E PELAS FAZENDAS DOS SENHORES GERALDO, ADRIANO BELO, TOMAS, OSVALDO, CLAUDENOR, FINALIZANDO NA MA-138.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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