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Lista de matérias

Foram encontradas 198 registros
Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 09:59:43
  • QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA APROPRIADA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PISTA DE MÃO DUPLA ENTRE O SETOR BONFIM E O SETOR NOVO.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA PROPRIEDADE DO SENHOR HORIZON, PASSA PELAS FAZENDAS DO SENHOR HÉLIO CIRQUEIRA, DO SENHOR GONZAGA E DO SENHOR BATISTA (COCO), ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO OU REFORMA EM ALGUNS LOCAIS DA RUA ITELVINA VIEIRA.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MUSICAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS DIDÁTICOS MUSICAIS.
    VIOLÕES
    ESCALETAS
    XILOFONE PARA EXERCÍCIOS RÍTMICOS
    FLAUTAS DOCES
    PANDEIROS
    TRIÂNGULOS
    1 TECLADO

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES TIÃO BELA E DO ETERNO AMIGO EMANOEL BELA, LIGANDO ESSAS FAZENDAS AO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA CABECEIRA DANTA, PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO GROSSO E TAMBÉM DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR EDILSON.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES EM TODOS OS LEITOS DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO QUARTO DESTINADO ÀS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM NOSSA CIDADE:

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. SOLICITAMOS, PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS BÁSICOS:
    CARRINHOS DE MÃO
    ENXADAS
    PÁS
    REMADORES (OU RASTELOS)
    OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS AO CULTIVO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS ESCOLARES

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA E PASSA PELA CABECEIRA DA CURICACA E SAI NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SENHOR JOCI BRITO EROTIDES E VALMIR.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTOS AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MATINA.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANTINA, UMA SALA DE INTERNAÇÃO, UM BANHEIRO E UMA ÁREA ABERTA COM ACESSO À RECEPÇÃO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS CIRQUEIRA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE COM UM PROJETO DE TRÂNSITO ONDE SERÃO DEFINIDOS O TRÁFEGO DAS RUAS, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RUA PIAUÍ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NA PONTE DO RIO FARINHA NA LOCALIDADE MATO VERDE E NA OPORTUNIDADE RECUPERAR A VIA DE ACESSO LIGANDO DA GROTA DO CARRAPATO A MA-138 NA SUBIDA DA SERRA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • ?REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LEITO E NAS MARGENS DO RIACHO SANTA ROSA.
    ?ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA.
    ?INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXO E PRESERVAÇÃO DO RIACHO.
    ?FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES RIBEIRINHOS, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS.
    O NOVO ESPAÇO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS:
    SANITÁRIOS INFANTIS, MENORES QUE OS DE ADULTO, PRÓPRIOS PARA O TAMANHO DAS CRIANÇAS;
    PIAS E TORNEIRAS BAIXAS, PARA QUE ELAS CONSIGAM UTILIZAR SEM AUXÍLIO;
    CHUVEIROS OU DUCHAS EM ALTURA APROPRIADA, POSSIBILITANDO BANHOS DE HIGIENE QUANDO NECESSÁRIO;
    PISO ANTIDERRAPANTE, EVITANDO QUEDAS EM ÁREAS MOLHADAS;
    BARRAS DE APOIO, PARA DAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USAR VASOS E CHUVEIROS;
    ESPAÇO RESERVADO PARA TROCA DE ROUPAS E BANHOS DE HIGIENE;
    BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL OU ARTIFICIAL, GARANTINDO SALUBRIDADE E CONFORTO

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CONHECIDA COMO "CAJUZÃO", COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DANIFICADOS OU INEFICIENTES

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-138 E PASSA PELAS COMUNIDADES DO PAU FERRADO, DONA ODETE, REGIÃO DO ALEGRE, REGIÃO DA SANTANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A FAZENDA DO NEURIVAN CAJU, FAZENDA DO NETO ARRUDA E FAZENDA DO GLICÉRIO ARRUDA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO UM DIA DE CIDADANIA NAS REGIÕES:
    ASSENTAMENTO PAULO FREIRE
    ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL
    TRÊS BARRAS, FLORESTA E BOA UNIÃO

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA, LIGANDO O PRÉDIO DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS A QUADRA POLIESPORTIVA JHONNY MORAIS NA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO POR COMPLETO DO POVOADO MATINA.

Autor: Geilson

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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