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Foram encontradas 225 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 10:37:53
  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. ADICIONALMENTE, SOLICITO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ÊNFASE NA COMPRA DE FLAUTAS DOCES, GARANTINDO QUE CADA ALUNO DA UNIDADE ESCOLAR RECEBA UM INSTRUMENTO. ESTA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO INICIAR DE FORMA ESTRUTURADA O PROCESSO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SENSORIAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS DO MESMO.

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM REFEITÓRIO, UM NOVO BEBEDOURO E UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA COLORIDA PARA O USO DA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL, PARTIDO DO SR. NATIVIDADE CARMO PASSANDO PELAS FAZENDAS FORMOSAS, PASSAGEM BONITA, VARJÃO E COSMO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA COZINHA NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E DISPONIBILIZE UM LEITO PARA OS PACIENTES.

Autor: Geilson

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A COMPRA DE UMIDIFICADORES PARA COLOCAR NAS SALAS DE AULAS.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ELÉTRICO.

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO FAÇA O ORDENAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ENUMERANDO POR ORDEM CRESCENTE, SPC 001 ATÉ SUA CONCLUSÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A PONTE SOBRE O RIACHO CONHECIDO COMO GROTA DA BIBIANA ENTRE A MA 138 E SR. JOÃO FILIPE.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS A AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, POSSA CRIAR UM PROJETO SOCIAL NO MUNICÍPIO DENOMINADO “MEU AÇUDE” COM A FINALIDADE DE ATENDER E IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM VESTIÁRIO EQUIPADO COM BANHEIROS NA QUADRA DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM BANHEIRO ADEQUADO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA VOVÓ MUCINHA BANHAREM AS CRIANÇAS.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VENHA FAZER MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA DO TETO DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE UMA MOTO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO COMADESMA PELOS 50 ANOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINIVAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE PROVIDENCIADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO EM NOSSA CIDADE UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS, OFERECENDO CURSOS GRATUITOS EM DIVERSAS ÁREAS PARA FACILITAR O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO.

Autor: Lara Vieira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A PRESENÇA DE MONITORES NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE OS DESLOCAMENTOS

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE EMENDAS OU CONSTRUA COM RECURSOS PRÓPRIOS UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO ESTRADA ESSA QUE INTERLIGA AS FAZENDAS DOS SENHORES ANJO BARROS, BONIFÁCIO, RUBENS, JOSÉ CORSINO E MARGARETH.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE QUE LIGUE AS FAZENDAS DOS SENHORES JOSÉ CORSINO, GABRIEL E DÁ ACESSO A VÁRIAS OUTRAS FAZENDAS DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONTRATE UM FONOAUDIÓLOGO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM QUIOSQUE NA PRAÇA MUNDICO PINHEIRO.

Autor: João Filho

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR EUZÉBIO GAMA E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES ARI GAMA, EDSON GAMA FAZENDA PIÃO, FAZENDA SITIO, FAZENDA DA SENHORA MARIA E TAMBÉM FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SENHOR OTAVIO GAMA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO ESCLAREÇA AOS PROFESSORES NOMEADOS EM MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO ANO, QUANTO AOS ANUÊNIOS DO 4º QUINQUÊNIO QUE ESTÃO EM ATRASO DESDE MARÇO DE 2022 ATÉ O ANO EM VIGOR. E TAMBÉM CONCEDA A PROMOÇÃO Á CLASSE REFERÊNCIA QUE É DEVIDA EM CONFORMIDADE COM LEI Nº144/2006 E A LEI Nº446/2025 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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