PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 05/05/2025
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Ementa

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
05/05/2025 10:25:02     CADASTRADO  CADASTRADO 
05/05/2025 10:25:22 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária de 6 de Maio de 2025. mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FLAVIO DO VALE

PRESIDENTE

NOVO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Romulo Costa Arruda

Prefeito Municipal

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/05/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/05/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, e dá outras providências.

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