Informações da matéria
Autor: LARA AMANDA VIEIRA DA SILVA
Data: 28/04/2025
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Ementa

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS. O NOVO ESPAÇO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS: SANITÁRIOS INFANTIS, MENORES QUE OS DE ADULTO, PRÓPRIOS PARA O TAMANHO DAS CRIANÇAS; PIAS E TORNEIRAS BAIXAS, PARA QUE ELAS CONSIGAM UTILIZAR SEM AUXÍLIO; CHUVEIROS OU DUCHAS EM ALTURA APROPRIADA, POSSIBILITANDO BANHOS DE HIGIENE QUANDO NECESSÁRIO; PISO ANTIDERRAPANTE, EVITANDO QUEDAS EM ÁREAS MOLHADAS; BARRAS DE APOIO, PARA DAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USAR VASOS E CHUVEIROS; ESPAÇO RESERVADO PARA TROCA DE ROUPAS E BANHOS DE HIGIENE; BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL OU ARTIFICIAL, GARANTINDO SALUBRIDADE E CONFORTO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/04/2025 11:51:27     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/04/2025 11:51:42 10ª (Décima) Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LARA VIEIRA

1º SECRETÁRIO

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Romulo Costa Arruda

Prefeito Municipal

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/04/2025

INDICAÇÃO: 64/2025

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS. O NOVO ESPAÇO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS: SANITÁRIOS INFANTIS, MENORES QUE OS DE ADULTO, PRÓPRIOS PARA O TAMANHO DAS CRIANÇAS; PIAS E TORNEIRAS BAIXAS, PARA QUE ELAS CONSIGAM UTILIZAR SEM AUXÍLIO; CHUVEIROS OU DUCHAS EM ALTURA APROPRIADA, POSSIBILITANDO BANHOS DE HIGIENE QUANDO NECESSÁRIO; PISO ANTIDERRAPANTE, EVITANDO QUEDAS EM ÁREAS MOLHADAS; BARRAS DE APOIO, PARA DAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USAR VASOS E CHUVEIROS; ESPAÇO RESERVADO PARA TROCA DE ROUPAS E BANHOS DE HIGIENE; BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL OU ARTIFICIAL, GARANTINDO SALUBRIDADE E CONFORTO

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/04/2025

INDICAÇÃO: 64/2025

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS. O NOVO ESPAÇO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS: SANITÁRIOS INFANTIS, MENORES QUE OS DE ADULTO, PRÓPRIOS PARA O TAMANHO DAS CRIANÇAS; PIAS E TORNEIRAS BAIXAS, PARA QUE ELAS CONSIGAM UTILIZAR SEM AUXÍLIO; CHUVEIROS OU DUCHAS EM ALTURA APROPRIADA, POSSIBILITANDO BANHOS DE HIGIENE QUANDO NECESSÁRIO; PISO ANTIDERRAPANTE, EVITANDO QUEDAS EM ÁREAS MOLHADAS; BARRAS DE APOIO, PARA DAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USAR VASOS E CHUVEIROS; ESPAÇO RESERVADO PARA TROCA DE ROUPAS E BANHOS DE HIGIENE; BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL OU ARTIFICIAL, GARANTINDO SALUBRIDADE E CONFORTO

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