QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE BUEIRAS EM DUAS GROTAS ENTRE O RIBEIRÃO DA MATA E A RESIDÊNCIA DA SENHORA DOCA, PRÓXIMO À DONA SÔNIA.
Autor: Antonio César de Souza Barbosa
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITELVINA VIEIRA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 317/2018, 336/2019, 355/2020, 423/24 E 446/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA PRÓXIMO AO POVOADO MATO VERDE.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIACHO GUARÁ.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO DESTINE O INCENTIVO FINANCEIRO DE FINAL DE ANO, DIANTE DA LEI FEDERAL 11.350, 12.994, 13.595 E EC 120/22, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA.
Autor: Luciana Martins da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CHAPADINHA.
Autor: Flavio Cirqueira do Vale
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS DEPUTADOS BUSQUEM RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CALÇADAS E A IMPLANTAÇÃO DE PISTA/CICLOVIA PARA BICICLETAS NA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA, EM SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ADQUIRIR UM PAINEL AUTOMÁTICO PARA QUE SEJA INSTALADO NO POÇO ARTESIANO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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