Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados.

Exercício: 2025

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2024 não houve a contratação de funcionários terceirizados.

Exercício: 2024

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2023, não houve a contratação de funcionários terceirizados.

Exercício: 2023

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2022, não houve a contratação de funcionários terceirizados.

Exercício: 2022