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Terceirizados

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6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados

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DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados

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DECLARAÇÃO: 2024 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2024 não houve a contratação de funcionários terceirizados.

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DECLARAÇÃO: 2023 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2023, não houve a contratação de funcionários terceirizados.

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DECLARAÇÃO: 2022 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Pedr dos Crentes – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2022, não houve a contratação de funcionários terceirizados.

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