EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ALVES” E “ CAVALCANTE” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES CAVALCANTE OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RANCHO PANELA. A REFERIDA ESTRADA VISA ATENDER AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS DA REGIÃO, NOTADAMENTE OS SENHORES ITAÉRCIO DA MOTA, JOZANIAS FILHO, JOZANIAS DA MOTA, EDSON DA MOTA, ORCILENE DA MOTA, JAIR COSTA MORAIS E JEFFERSON MAGNO.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO AO TRANPORTE DE ALIMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

“ESTABELECE REGRAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM LOTES OU
CASAS POPULARES DOADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS CRENTES, COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, ESTADO OU
DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”