Data: 01/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2026 até a presente data não realizou editais de concursos e seleções públicas.

Exercício: 2026

Data: 12/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes– MA, emseus atos administrativos que no exercício de 2025 até a presente data não realizou editais de concursos e seleções públicas.

Exercício: 2025

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2024 não realizou editais de concursos e seleções públicas.

Exercício: 2024

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2023 não realizou editais de concursos e seleções públicas.

Exercício: 2023

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2022 não realizou editais de concursos e seleções públicas.

Exercício: 2022

Data: 01/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2026 até a presente data não realizou demais atos de concursos publicos /seletivos ou seleções públicas

Exercício: 2026

Data: 12/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes– MA, emseus atos administrativos que nos exercícios de 2022 a 2025 até a presente data não realizoudemais atos de concursos publicos /seletivos ou seleções públicas

Exercício: 2025