DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA QUE:
I – SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA E EXCLUSIVA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO;
II – SEJA DESTINADA ÁREA ADEQUADA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE ACESSIBILIDADE E DE LOCALIZAÇÃO QUE FACILITEM O ACESSO DA POPULAÇÃO;
III – SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO QUE CONTEMPLE AMBIENTES ADEQUADOS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E SIGILOSO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS;
IV – A NOVA SEDE DISPONHA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DE RECEPÇÃO, SALAS DE ATENDIMENTO, SALA ADMINISTRATIVA, ARQUIVO SEGURO, BANHEIROS, COPA, ESPAÇO PARA REUNIÕES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR;
V – SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E AS DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À CONSTRUÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO;
VI – SEJAM BUSCADAS, QUANDO NECESSÁRIO, PARCERIAS, CONVÊNIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E OUTRAS FONTES DE RECURSOS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE DEMANDA EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA QUE:
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QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA(EGG) PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA(EGG) PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA FAZENDA ÁGUA FERRO, DE PROPRIEDADE DA SENHORA LUISINHA DO ALUÍSIO, PONTE ESTA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE QUATRO BOCAS.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA FAZENDA ÁGUA FERRO, DE PROPRIEDADE DA SENHORA LUISINHA DO ALUÍSIO, PONTE ESTA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE QUATRO BOCAS.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL ALTO DA SAUDADE.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
CAVAR E FECHAR COVAS PARA SEPULTAMENTO;
REALIZAR EXUMAÇÕES CONFORME NORMAS LEGAIS E SANITÁRIAS;
PREPARAR ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ENTERROS E SEPULTAMENTOS;
MANTER TÚMULOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
REALIZAR SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO;
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL ALTO DA SAUDADE.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ORGANIZADORES PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ORGANIZADORES PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, EM ESPECIAL PARA OS VIGIAS, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS E ASGS.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, EM ESPECIAL PARA OS VIGIAS, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS E ASGS.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA NOVA PROCESSADORA DE RAIO X CR.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA NOVA PROCESSADORA DE RAIO X CR.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE HEMOGRAMA E INSTALE NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE HEMOGRAMA E INSTALE NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS.
O NOVO ESPAÇO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS:
SANITÁRIOS INFANTIS, MENORES QUE OS DE ADULTO, PRÓPRIOS PARA O TAMANHO DAS CRIANÇAS;
PIAS E TORNEIRAS BAIXAS, PARA QUE ELAS CONSIGAM UTILIZAR SEM AUXÍLIO;
CHUVEIROS OU DUCHAS EM ALTURA APROPRIADA, POSSIBILITANDO BANHOS DE HIGIENE QUANDO NECESSÁRIO;
PISO ANTIDERRAPANTE, EVITANDO QUEDAS EM ÁREAS MOLHADAS;
BARRAS DE APOIO, PARA DAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USAR VASOS E CHUVEIROS;
ESPAÇO RESERVADO PARA TROCA DE ROUPAS E BANHOS DE HIGIENE;
BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL OU ARTIFICIAL, GARANTINDO SALUBRIDADE E CONFORTO
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CONHECIDA COMO "CAJUZÃO", COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DANIFICADOS OU INEFICIENTES
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CONHECIDA COMO "CAJUZÃO", COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DANIFICADOS OU INEFICIENTES
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
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QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS, OFERECENDO CURSOS GRATUITOS EM DIVERSAS ÁREAS PARA FACILITAR O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS, OFERECENDO CURSOS GRATUITOS EM DIVERSAS ÁREAS PARA FACILITAR O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA MA-138.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA MA-138.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA MA-138, PRÓXIMO AO PÉ DE MANGA E AO SALÃO DO SR. ODAIR.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA MA-138, PRÓXIMO AO PÉ DE MANGA E AO SALÃO DO SR. ODAIR.
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