"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA” E “MIRANDA” PELO FALECIMENTO DO PASTOR VALDIVINO PEREIRA MIRANDA OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2025

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, CLIMATIZAÇÃO E ACESSO À ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO, ESPECIALMENTE ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS FREQUENTADORES.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CROATÁ NA FAZENDA CANTO DO VARJÃO.

QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA APROPRIADA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO.

QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PISTA DE MÃO DUPLA ENTRE O SETOR BONFIM E O SETOR NOVO.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA PROPRIEDADE DO SENHOR HORIZON, PASSA PELAS FAZENDAS DO SENHOR HÉLIO CIRQUEIRA, DO SENHOR GONZAGA E DO SENHOR BATISTA (COCO), ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO OU REFORMA EM ALGUNS LOCAIS DA RUA ITELVINA VIEIRA.

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MUSICAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS DIDÁTICOS MUSICAIS.
VIOLÕES
ESCALETAS
XILOFONE PARA EXERCÍCIOS RÍTMICOS
FLAUTAS DOCES
PANDEIROS
TRIÂNGULOS
1 TECLADO

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES TIÃO BELA E DO ETERNO AMIGO EMANOEL BELA, LIGANDO ESSAS FAZENDAS AO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA CABECEIRA DANTA, PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO GROSSO E TAMBÉM DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR EDILSON.

QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES EM TODOS OS LEITOS DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO QUARTO DESTINADO ÀS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO.

QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM NOSSA CIDADE:

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. SOLICITAMOS, PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS BÁSICOS:
CARRINHOS DE MÃO
ENXADAS
PÁS
REMADORES (OU RASTELOS)
OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS AO CULTIVO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS ESCOLARES

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA E PASSA PELA CABECEIRA DA CURICACA E SAI NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SENHOR JOCI BRITO EROTIDES E VALMIR.

QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTOS AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MATINA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANTINA, UMA SALA DE INTERNAÇÃO, UM BANHEIRO E UMA ÁREA ABERTA COM ACESSO À RECEPÇÃO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS CIRQUEIRA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE COM UM PROJETO DE TRÂNSITO ONDE SERÃO DEFINIDOS O TRÁFEGO DAS RUAS, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RUA PIAUÍ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NA PONTE DO RIO FARINHA NA LOCALIDADE MATO VERDE E NA OPORTUNIDADE RECUPERAR A VIA DE ACESSO LIGANDO DA GROTA DO CARRAPATO A MA-138 NA SUBIDA DA SERRA.

?REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LEITO E NAS MARGENS DO RIACHO SANTA ROSA.
?ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA.
?INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXO E PRESERVAÇÃO DO RIACHO.
?FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES RIBEIRINHOS, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, VISANDO ATENDER DE FORMA SEGURA E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS.
O NOVO ESPAÇO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS:
SANITÁRIOS INFANTIS, MENORES QUE OS DE ADULTO, PRÓPRIOS PARA O TAMANHO DAS CRIANÇAS;
PIAS E TORNEIRAS BAIXAS, PARA QUE ELAS CONSIGAM UTILIZAR SEM AUXÍLIO;
CHUVEIROS OU DUCHAS EM ALTURA APROPRIADA, POSSIBILITANDO BANHOS DE HIGIENE QUANDO NECESSÁRIO;
PISO ANTIDERRAPANTE, EVITANDO QUEDAS EM ÁREAS MOLHADAS;
BARRAS DE APOIO, PARA DAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USAR VASOS E CHUVEIROS;
ESPAÇO RESERVADO PARA TROCA DE ROUPAS E BANHOS DE HIGIENE;
BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL OU ARTIFICIAL, GARANTINDO SALUBRIDADE E CONFORTO

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CONHECIDA COMO "CAJUZÃO", COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DANIFICADOS OU INEFICIENTES