QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ BARBOSA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CARDOSO, SOUSA” E “ OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUSA” E “ PORTILHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANES DE SOUSA PORTILHO OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE QUE ESTÁ QUEBRADA NO RIACHO CARÃO, ENTRE O HÉLIO CARMO E O MIGUEL ARRUDA.
Autor: Antonio César de Souza Barbosa
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM VIRTUDE DA ORGANIZAÇÃO DO 3º ENDURO OFF-ROAD DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romulo Costa Arruda
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Lara Amanda Vieira da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. DANIEL NUNES NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA DO SR. ODÉDE MIRANDA NA LOCALIDADE RIACHO FUNDO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DO RESTANTE DA RUA DA VAQUEJADA LIGANDO O ESTÁDIO MUNICIPAL E O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autor: Geilson de Sousa Pinto
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE BUEIRAS NA GROTA DO GILMAR, QUE DÁ ACESSO AO SENHOR CEARÁ PRÓXIMO A TABOQUINHA.
Autor: Antonio César de Souza Barbosa
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE BUEIRAS EM DUAS GROTAS ENTRE O RIBEIRÃO DA MATA E A RESIDÊNCIA DA SENHORA DOCA, PRÓXIMO À DONA SÔNIA.
Autor: Antonio César de Souza Barbosa
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITELVINA VIEIRA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 317/2018, 336/2019, 355/2020, 423/24 E 446/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA PRÓXIMO AO POVOADO MATO VERDE.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIACHO GUARÁ.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO DESTINE O INCENTIVO FINANCEIRO DE FINAL DE ANO, DIANTE DA LEI FEDERAL 11.350, 12.994, 13.595 E EC 120/22, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA.
Autor: Luciana Martins da Silva
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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