Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio no EXERCICIO DE 2025 até a presente data.

Exercício: 2025

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio no EXERCICIO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio no EXERCICIO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio no EXERCICIO DE 2022.

Exercício: 2022