SESSÃO ORDINÁRIA: 17ª/2025

Informações da sessão
Data: 10/06/2025
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2025.

  • EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE ARRUDA OCORRIDO EM 27 DE MAIO DE 2025.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “MARTINS” E “JORGE” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMÃO MARTINS JORGE OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2025.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE SAI DO ANTÔNIO MADALENA, PASSA PELA FAZENDA ÁGUA BOA, PELA FAZENDA DO SEU DOMINGO CASSIMIRO, PELA FAZENDA DO ROGÉRIO MINEIRO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO PRÓXIMO A TABOQUINHA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Antonio César de Souza Barbosa

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO À PONTE DO CATINGUEIRO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Luciana Martins da Silva

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE HEMOGRAMA E INSTALE NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lara Amanda Vieira da Silva

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA NOVA PROCESSADORA DE RAIO X CR.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lara Amanda Vieira da Silva

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, EM ESPECIAL PARA OS VIGIAS, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS E ASGS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lara Amanda Vieira da Silva

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ORGANIZADORES PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lara Amanda Vieira da Silva

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL ALTO DA SAUDADE.
    PRINCIPAIS ATIVIDADES:
    CAVAR E FECHAR COVAS PARA SEPULTAMENTO;
    REALIZAR EXUMAÇÕES CONFORME NORMAS LEGAIS E SANITÁRIAS;
    PREPARAR ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ENTERROS E SEPULTAMENTOS;
    MANTER TÚMULOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
    REALIZAR SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO;

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lara Amanda Vieira da Silva

  • QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Asaf Pereira Sobrinho

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS DA VILA RIACHO FUNDO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Adaias da Silva Morais

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA INTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Adaias da Silva Morais

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIBEIRÃO CROATÁ NA LOCALIDADE SÍTIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Antonio César de Souza Barbosa

  • QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BIBIDINHA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Flavio Cirqueira do Vale

  • QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE SAI DA MA 138, PASSA PELO BALNEÁRIO BURITI COMPRIDO, PELAS FAZENDAS DA SENHORA JOSEFA PIAUÍ, JOSÉ WILSON ATÉ O SENHOR AFONSO. FAÇA O RAMAL ATÉ A FAZENDA DO JORGE BARRINHA, O RAMAL ATÉ A PONTE DA DIVISA DO MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SEDE LUIZ ROCHA, NA FAZENDA DA SENHORA LUIZA PIAUÍ.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Antonio César de Souza Barbosa

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lara Amanda Vieira da Silva

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA TRÊS ARMÁRIOS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, UM PARA O POSTO 1, UM PARA O POSTO 2 E OUTRO PARA A SALA DE PARTO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DOS PÉS DE DUAS MESAS LOCALIZADAS NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, SENDO UMA NA RECEPÇÃO E OUTRA NA DIRETORIA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros

  • QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Flavio Cirqueira do Vale

  • QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Asaf Pereira Sobrinho

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