Selo ATRICON Ouro 2025
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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2024 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.

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DECLARAÇÃO: 2023 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2023.

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DECLARAÇÃO: 2022 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA.
    Logo, não existem dados a serem publicados
    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI

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DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA.
    Logo, não existem dados a serem publicados
    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI

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