Câmara Municipal de São Pedro dos Crente

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2026 até a presente data de não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de
licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados

DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios daPublicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. ACâmara Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, em seus atos administrativos,durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data de não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de
licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados