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Tipo da obra: 1

10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 13/06/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 27/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 27/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2022 27/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 13/06/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUENÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA.
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    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.

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