Selo ATRICON Ouro 2025
Array

eSic - Solicitações sem grau de sigílo

ESic - Solicitações Sem Grau De Sigílo

Campos para pesquisa

LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2026 25/02/2026

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em bservância ao dispositivo na lei nº 12 .527,de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes-MA

Acessar
DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em bservância ao dispositivo na lei nº 12 .527,de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes-MA

Acessar
DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em bservância ao dispositivo na lei nº 12 .527,de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024,informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes-MA

Acessar
DECLARAÇÃO: 2023 04/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527,de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023,informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes-MA

Acessar
DECLARAÇÃO: 2022 04/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em bservância ao dispositivo na lei nº 12 .527,de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022,informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes-MA

Acessar

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitações com grau de sigílo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

JEFFERSON MAGNO COSTA MORAIS

Contatos do SIC

(99)985302293

99985302293

esic@cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br

Endereço do SIC

AVENIDA CANAÃ, 104, CENTRO-SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA CEP: 65.978-000

Horário do SIC

De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs

Solicitações até o momento: 1

Última solicitação: 04/07/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON