Câmara Municipal de São Pedro dos Crente

eSic - Solicitações sem grau de sigílo

Filtro por protocolo/resumo

Filtro por exercício

LIMPAR

Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20250704-0000 04/07/2025	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES Pedido de Informações - Atuação dos Vereadores do Partido NOVO	MANIFESTAÇÃO REGISTRADA 04/07/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidadee Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da LeiFederal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaçãopara referência futura, no âmbito da A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES-MA.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidadee Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da LeiFederal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaçãopara referência futura, no âmbito da A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES-MA.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidadee Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da LeiFederal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaçãopara referência futura, no âmbito da A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES-MA.