CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

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Origem: V-9

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 105/2025 QUE O EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS DO SETOR BONFIM. Asaf Pereira Sobrinho 16/06/2025 Apresentação e Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 91/2025 QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO. Asaf Pereira Sobrinho 09/06/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Asaf Pereira Sobrinho 09/06/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 83/2025 QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA. Asaf Pereira Sobrinho 19/05/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 74/2025 QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Asaf Pereira Sobrinho 19/05/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE COM UM PROJETO DE TRÂNSITO ONDE SERÃO DEFINIDOS O TRÁFEGO DAS RUAS, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE. Asaf Pereira Sobrinho 05/05/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 65/2025 QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RUA PIAUÍ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NA PONTE DO RIO FARINHA NA LOCALIDADE MATO VERDE E NA OPORTUNIDADE RECUPERAR A VIA DE ACESSO LIGANDO DA GROTA DO CARRAPATO A MA-138 NA SUBIDA DA SERRA. Asaf Pereira Sobrinho 05/05/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO UM DIA DE CIDADANIA NAS REGIÕES: ASSENTAMENTO PAULO FREIRE ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL TRÊS BARRAS, FLORESTA E BOA UNIÃO Asaf Pereira Sobrinho 28/04/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 61/2025 QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA, LIGANDO O PRÉDIO DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS A QUADRA POLIESPORTIVA JHONNY MORAIS NA REFERIDA ESCOLA. Asaf Pereira Sobrinho 28/04/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 60/2025 QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS. Asaf Pereira Sobrinho 28/04/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 53/2025 QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL, PARTIDO DO SR. NATIVIDADE CARMO PASSANDO PELAS FAZENDAS FORMOSAS, PASSAGEM BONITA, VARJÃO E COSMO. Asaf Pereira Sobrinho 14/04/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 QUE O EXECUTIVO FAÇA O ORDENAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ENUMERANDO POR ORDEM CRESCENTE, SPC 001 ATÉ SUA CONCLUSÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. Asaf Pereira Sobrinho 07/04/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 49/2025 QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS A AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. Asaf Pereira Sobrinho 07/04/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 48/2025 QUE O PODER EXECUTIVO, POSSA CRIAR UM PROJETO SOCIAL NO MUNICÍPIO DENOMINADO “MEU AÇUDE” COM A FINALIDADE DE ATENDER E IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. Asaf Pereira Sobrinho 07/04/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 QUE PROVIDENCIADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. Asaf Pereira Sobrinho 31/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 QUE SEJA CONSTRUÍDO EM NOSSA CIDADE UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. Asaf Pereira Sobrinho 31/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 QUE EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER O MELHORAMENTO DAS RUAS DO SETOR BONFIM QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DIFÍCIL TRAFEGABILIDADE. Asaf Pereira Sobrinho 24/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO ATÉ AOS AÇOUGUES DE NOSSA CIDADE. Asaf Pereira Sobrinho 24/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 QUE O EXECUTIVO POSSA PROVIDENCIAR MELHORIAS AOS MORADORES DA VILA RIACHO FUNDO COMO: RECUPERAÇÃO DAS RUAS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES. PROVIDENCIAR O TRANSPORTE DE NOSSOS ALUNOS DA REFERIDA VILA. Asaf Pereira Sobrinho 17/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA E SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESSÉ PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2025. 17/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PASTOR JOSÉ VIERIA DE LIMA, NO ENTORNO DA PRAÇA DA INDEPENDENCIA, INCLUINDO A ENTRADA DE NOSSA CIDADE ATÉ A PRAÇA DA BIBLIA, COMO TAMBÉM NAS ENTRADAS DA PRAÇA PERMINDA DOURADO. Asaf Pereira Sobrinho 10/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 17/2025 QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRESTRUTUTA, REALIZE REPAROS NO TELHADOS E RESTAURE A PINTURA DO FORRO NOS LOCAIS DE INFRILTRAÇÃO DO HOSPITAL AMANCO COUTINHO. Asaf Pereira Sobrinho 10/03/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 09/2025 QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANÍBAL MASCARENHAS, VOVÓ MUCINHA, JOÃO JONAS, VOVÓ ANA ROCHA, HORÁRIO JOSÉ DA SILVA, ALEX MENDES E HIDELBRANDO COELHO. Asaf Pereira Sobrinho 24/02/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 QUE VOSSA EXCELÊNCIA POSSA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS ? PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA –PELO - INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL. Asaf Pereira Sobrinho 17/02/2025 Apresentação e Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 QUE SEJA INSTITUÍDO TETO SALARIAL AOS PROFESSORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.433,89 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES E OITENTA E NOVE CENTAVOS), OBEDECENDO ASSIM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. Asaf Pereira Sobrinho 17/02/2025 Apresentação e Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02ª/2025 QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. Asaf Pereira Sobrinho 17/02/2025 Apresentação e Votação #2c3e50
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