| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 317/2018, 336/2019, 355/2020, 423/24 E 446/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA PRÓXIMO AO POVOADO MATO VERDE. | Eliane | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIACHO GUARÁ. | Eliane | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO DESTINE O INCENTIVO FINANCEIRO DE FINAL DE ANO, DIANTE DA LEI FEDERAL 11.350, 12.994, 13.595 E EC 120/22, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA. | Luciana Martins | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CHAPADINHA. | Flavio do Vale | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS DEPUTADOS BUSQUEM RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CALÇADAS E A IMPLANTAÇÃO DE PISTA/CICLOVIA PARA BICICLETAS NA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA, EM SÃO PEDRO DOS CRENTES. | Adaias | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ADQUIRIR UM PAINEL AUTOMÁTICO PARA QUE SEJA INSTALADO NO POÇO ARTESIANO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | Asaf Pereira | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |