| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOEL ARAUJO JORGE, EM VIRTUDE DE TER ALCANÇADO A MARCA DE 1 MILHÃO DE SEGUIDORES EM SUAS REDES SOCIAIS. | 27/04/2026 | Apresentação e Votação | #e67e22 | |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE POR MEIO DE EMENDAS E RECURSOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO. | Geilson de Sousa Pinto | 27/04/2026 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO. | Antonio César de Souza Barbosa | 27/04/2026 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL. | Adaias da Silva Morais | 27/04/2026 | Apresentação e Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Asaf Pereira Sobrinho | 06/04/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO. | Antonio César de Souza Barbosa | 06/04/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE. | Asaf Pereira Sobrinho | 30/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Asaf Pereira Sobrinho | 30/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ BARBOSA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026. | Asaf Pereira Sobrinho | 30/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CARDOSO, SOUSA” E “ OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2026. | Asaf Pereira Sobrinho | 30/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUSA” E “ PORTILHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANES DE SOUSA PORTILHO OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026. | Asaf Pereira Sobrinho | 30/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Asaf Pereira Sobrinho | 23/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE QUE ESTÁ QUEBRADA NO RIACHO CARÃO, ENTRE O HÉLIO CARMO E O MIGUEL ARRUDA. | Antonio César de Souza Barbosa | 23/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL. | Adaias da Silva Morais | 23/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | Adaias da Silva Morais | 23/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM VIRTUDE DA ORGANIZAÇÃO DO 3º ENDURO OFF-ROAD DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA. | 17/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES. | Adaias da Silva Morais | 16/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Asaf Pereira Sobrinho | 16/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lara Amanda Vieira da Silva | 16/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Asaf Pereira Sobrinho | 16/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romulo Costa Arruda | 09/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA. | Asaf Pereira Sobrinho | 09/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 09/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO. | Asaf Pereira Sobrinho | 06/03/2026 | Apresentação e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lara Amanda Vieira da Silva | 03/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. DANIEL NUNES NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA. | Adaias da Silva Morais | 02/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA DO SR. ODÉDE MIRANDA NA LOCALIDADE RIACHO FUNDO. | Adaias da Silva Morais | 02/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. | Adaias da Silva Morais | 02/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DO RESTANTE DA RUA DA VAQUEJADA LIGANDO O ESTÁDIO MUNICIPAL E O CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Geilson de Sousa Pinto | 02/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE BUEIRAS NA GROTA DO GILMAR, QUE DÁ ACESSO AO SENHOR CEARÁ PRÓXIMO A TABOQUINHA. | Antonio César de Souza Barbosa | 02/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE BUEIRAS EM DUAS GROTAS ENTRE O RIBEIRÃO DA MATA E A RESIDÊNCIA DA SENHORA DOCA, PRÓXIMO À DONA SÔNIA. | Antonio César de Souza Barbosa | 02/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITELVINA VIEIRA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR. | Asaf Pereira Sobrinho | 02/03/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 317/2018, 336/2019, 355/2020, 423/24 E 446/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA PRÓXIMO AO POVOADO MATO VERDE. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIACHO GUARÁ. | Eliane Azevedo da Silva Barros | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO DESTINE O INCENTIVO FINANCEIRO DE FINAL DE ANO, DIANTE DA LEI FEDERAL 11.350, 12.994, 13.595 E EC 120/22, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA. | Luciana Martins da Silva | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CHAPADINHA. | Flavio Cirqueira do Vale | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS DEPUTADOS BUSQUEM RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CALÇADAS E A IMPLANTAÇÃO DE PISTA/CICLOVIA PARA BICICLETAS NA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA, EM SÃO PEDRO DOS CRENTES. | Adaias da Silva Morais | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ADQUIRIR UM PAINEL AUTOMÁTICO PARA QUE SEJA INSTALADO NO POÇO ARTESIANO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | Asaf Pereira Sobrinho | 23/02/2026 | Apresentação e Votação | #2c3e50 |