[{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/CMSAOPEDRODOSCRENTES/?AcessoIndividual=LnkTransf"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação nominal dos servidores","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br//servidores_nominal"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/diariaslista"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3-fill","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/acamara"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/licitacaolista.php"}]