[{"Id":"18","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.
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\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.
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\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/18","Capa":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/fotos/18/Capa18.png"},{"Id":"19","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.
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\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.
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\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.
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\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/19","Capa":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/fotos/19/Capa19.png"},{"Id":"17","Titulo":"\"Vereadores de São Pedro dos Crentes se reúnem em sessão para discutir o futuro do município\"","Data":"2025-03-31","Resumo":"\r\n

No dia 01 de abril de 2025, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes realizará a 6ª Sessão Ordinária no Plenário Oneide Aguiar da Silva. Os vereadores estarão reunidos para discutir e deliberar sobre importantes pautas que impactam diretamente a vida dos cidadãos do município. Será um momento de debate e tomada de decisões em prol do desenvolvimento e bem-estar da população. A expectativa é de que a sessão seja produtiva e que novas propostas e projetos sejam apresentados para melhorar a qualidade de vida de todos. Vamos juntos acompanhar de perto as decisões que serão tomadas em benefício de São Pedro dos Crentes!

","Categoria":"#Melhoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/17"},{"Id":"16","Titulo":"Vereadores de São Pedro dos Crentes se reúnem em sessão ordinária no Plenário Oneide Aguiar da Silva","Data":"2025-03-24","Resumo":"\r\n

Na próxima terça feira, dia 25 de março de 2025, os VEREADORES da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes se reunirão no PLENÁRIO ONEIDE AGUIAR DA SILVA para a 5º SESSÃO ORDINÁRIA. Com um clima de expectativa no ar, os representantes do povo prometem debater temas de extrema importância para a comunidade local. Será um momento crucial para a tomada de decisões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos. Não perca essa oportunidade de acompanhar de perto as discussões que moldarão o futuro da nossa cidade.

","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/16"},{"Id":"11","Titulo":"PRESIDENTE DA CÂMARA","Data":"2025-03-01","Resumo":"\r\n

Flávio Cirqueira do Vale é natural de Estreito (MA), filho de José Maria Oliveira do Vale e Cremilde Cirqueira do Vale. Casado com Raylmara Andrade do Vale, é pai de dois filhos: Cesar Alexandre Andrade do Vale e Flávia Alessandra Andrade do Vale.

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Desde a infância, reside na zona rural de São Pedro dos Crentes, o que lhe proporcionou um profundo conhecimento das realidades e necessidades tanto da zona rural quanto da zona urbana do município. Sua trajetória de vida e trabalho sempre esteve alinhada ao compromisso com o bem-estar da população local.

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Atualmente, exerce seu terceiro mandato como vereador de São Pedro dos Crentes, tendo sido eleito nas eleições de 2024 com 395 votos. Ao longo de sua carreira legislativa, consolidou-se como uma liderança atuante e respeitada, com forte atuação em causas sociais e políticas voltadas ao desenvolvimento do município.

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Flávio do Vale também ocupa a presidência da Câmara Municipal por dois biênios consecutivos, função na qual tem se destacado pela condução responsável dos trabalhos legislativos, pelo diálogo com a sociedade e pela articulação de políticas públicas que visam atender às demandas da população.

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Reconhecido por sua ética, dedicação e proximidade com a comunidade, Flávio é um vereador comprometido, presente nas comunidades e atento às necessidades do povo de São Pedro dos Crentes.

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/11","Capa":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/fotos/11/Capa11.jpg"},{"Id":"15","Titulo":"PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2025","Data":"2025-02-28","Resumo":"\r\n

A Portaria 009/2025 estabelece um ponto facultativo para os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de carnaval.É importante que os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes estejam cientes dessa determinação.

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","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/15","Capa":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/fotos/15/Capa15.jpg"},{"Id":"14","Titulo":"Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes realizará sessão ordinária no Plenário Oneide Aguiar da Silva","Data":"2025-02-21","Resumo":"\r\n

A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes está a todo vapor para a próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, no Plenário Oneide Aguiar da Silva. O Presidente Flávio e os demais vereadores estão ansiosos para debater os projetos em pauta e discutir as melhorias para nossa cidade.

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Será um momento de grande importância para a comunidade, onde serão tomadas decisões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos. A expectativa é de um debate produtivo e construtivo, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de São Pedro dos Crentes.

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Contamos com a presença de todos os munícipes interessados em participar e acompanhar de perto as discussões e deliberações que serão realizadas. Juntos, podemos construir uma cidade melhor e mais próspera. Vamos juntos, com entusiasmo e determinação, fazer a diferença em nossa comunidade!

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/14","Capa":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/fotos/14/Capa14.jpg"},{"Id":"13","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos
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\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.
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\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes
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\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:
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\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.
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\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.
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\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.
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\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.
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\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas
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\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
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\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União
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\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.
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\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/13"},{"Id":"12","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.
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\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação
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\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.
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\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos
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\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.
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\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.
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\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.
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\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/12"},{"Id":"10","Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.
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\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.
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\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
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\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:
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\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
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\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
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\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
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\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.
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\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.
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\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:
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\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/informa/10"}]