Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 18,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.

Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.

A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",, 19,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.

Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.

O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",, 17,"""Vereadores de São Pedro dos Crentes se reúnem em sessão para discutir o futuro do município""",2025-03-31,"

No dia 01 de abril de 2025, a Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes realizará a 6ª Sessão Ordinária no Plenário Oneide Aguiar da Silva. Os vereadores estarão reunidos para discutir e deliberar sobre importantes pautas que impactam diretamente a vida dos cidadãos do município. Será um momento de debate e tomada de decisões em prol do desenvolvimento e bem-estar da população. A expectativa é de que a sessão seja produtiva e que novas propostas e projetos sejam apresentados para melhorar a qualidade de vida de todos. Vamos juntos acompanhar de perto as decisões que serão tomadas em benefício de São Pedro dos Crentes!

","#Melhoria ", 16,"Vereadores de São Pedro dos Crentes se reúnem em sessão ordinária no Plenário Oneide Aguiar da Silva",2025-03-24,"

Na próxima terça feira, dia 25 de março de 2025, os VEREADORES da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes se reunirão no PLENÁRIO ONEIDE AGUIAR DA SILVA para a 5º SESSÃO ORDINÁRIA. Com um clima de expectativa no ar, os representantes do povo prometem debater temas de extrema importância para a comunidade local. Será um momento crucial para a tomada de decisões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos. Não perca essa oportunidade de acompanhar de perto as discussões que moldarão o futuro da nossa cidade.

","#Transparência ", 11,"PRESIDENTE DA CÂMARA",2025-03-01,"

Flávio Cirqueira do Vale é natural de Estreito (MA), filho de José Maria Oliveira do Vale e Cremilde Cirqueira do Vale. Casado com Raylmara Andrade do Vale, é pai de dois filhos: Cesar Alexandre Andrade do Vale e Flávia Alessandra Andrade do Vale.

Desde a infância, reside na zona rural de São Pedro dos Crentes, o que lhe proporcionou um profundo conhecimento das realidades e necessidades tanto da zona rural quanto da zona urbana do município. Sua trajetória de vida e trabalho sempre esteve alinhada ao compromisso com o bem-estar da população local.

Atualmente, exerce seu terceiro mandato como vereador de São Pedro dos Crentes, tendo sido eleito nas eleições de 2024 com 395 votos. Ao longo de sua carreira legislativa, consolidou-se como uma liderança atuante e respeitada, com forte atuação em causas sociais e políticas voltadas ao desenvolvimento do município.

Flávio do Vale também ocupa a presidência da Câmara Municipal por dois biênios consecutivos, função na qual tem se destacado pela condução responsável dos trabalhos legislativos, pelo diálogo com a sociedade e pela articulação de políticas públicas que visam atender às demandas da população.

Reconhecido por sua ética, dedicação e proximidade com a comunidade, Flávio é um vereador comprometido, presente nas comunidades e atento às necessidades do povo de São Pedro dos Crentes.

","#Administração ", 15,"PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2025",2025-02-28,"

A Portaria 009/2025 estabelece um ponto facultativo para os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de carnaval.É importante que os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes estejam cientes dessa determinação.

","#Transparência ", 14,"Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes realizará sessão ordinária no Plenário Oneide Aguiar da Silva",2025-02-21,"

A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes está a todo vapor para a próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, no Plenário Oneide Aguiar da Silva. O Presidente Flávio e os demais vereadores estão ansiosos para debater os projetos em pauta e discutir as melhorias para nossa cidade.

Será um momento de grande importância para a comunidade, onde serão tomadas decisões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos. A expectativa é de um debate produtivo e construtivo, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de São Pedro dos Crentes.

Contamos com a presença de todos os munícipes interessados em participar e acompanhar de perto as discussões e deliberações que serão realizadas. Juntos, podemos construir uma cidade melhor e mais próspera. Vamos juntos, com entusiasmo e determinação, fazer a diferença em nossa comunidade!

","#Administração ", 13,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos

As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.

Principais temas abordados nas diretrizes

Entre os tópicos destacados no guia estão:

Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.

Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.

Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.

Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.

Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas

As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.

O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União

Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.

Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",, 12,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento” ",2025-01-10,"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.

Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação

Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.

Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos

Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.

O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.

Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.

",, 10,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,