[{"Id":"502","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE POR MEIO DE EMENDAS E RECURSOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO.","Autor":"GEILSON DE SOUSA PINTO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/502"},{"Id":"501","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.","Autor":"ADAIAS DA SILVA MORAIS","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/501"},{"Id":"500","Numero":"0007","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-13","Ementa":"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE ABRIL DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/500"},{"Id":"499","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/499","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/499/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"498","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO.","Autor":"ANTONIO CÉSAR DE SOUZA BARBOSA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/498","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/498/PP_24_2026_0000001.pdf"},{"Id":"497","Numero":"0006","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-06","Ementa":"VOTAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/497","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/497/Arquivo_0006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"496","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-30","Ementa":"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/496","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/496/Arquivo_0005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"495","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-30","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/495","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/495/PP_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"494","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-30","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/494","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/494/PP_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"493","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-03-30","Ementa":"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SILVA” e “ BARBOSA” pelo falecimento do senhor ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA ocorrido em 19 de março de 2026.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/493","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/493/OI_001_2026_0000001.pdf"}]