[{"Id":"548","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-16","Ementa":"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votada na sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “BORGES” e “SILVA” pelo falecimento da senhora MARIA FRANCISCA BORGES DA SILVA ocorrido em 03 de junho de 2026.","Autor":"Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/548"},{"Id":"547","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-06-15","Ementa":"A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, preenchidas todas as formalidades do Regimento Interno, e com anuência do soberano Plenário, concede a Moção de Aplausos A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NACIONAL pelo encontro geral dos departamentos, que aconteceu nos dias 30 e 31 de maio.","Autor":"ADAIAS DA SILVA MORAIS","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/547"},{"Id":"546","Numero":"0016","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-15","Ementa":"VOTAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA DIA 09 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/546"},{"Id":"545","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.","Autor":"Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/545"},{"Id":"543","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BUSQUE RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE.","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/543"},{"Id":"542","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-08","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:\r\nPintura de faixas de pedestres;\r\nInstalação de placas de identificação de ruas e avenidas;\r\nPlacas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência;\r\nSinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos;\r\nPintura de quebra-molas e redutores de velocidade;\r\nDemarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação","Autor":"ADAIAS DA SILVA MORAIS","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/542","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/542/PP_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"541","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-08","Ementa":"VOTAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZDA DIA 02/06/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/541","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/541/Arquivo_0015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"540","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.","Autor":"FLAVIO CIRQUEIRA DO VALE e Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/540","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/540/SS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"539","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-08","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.","Autor":"LARA AMANDA VIEIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/539","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/539/PP_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"538","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/538","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/538/EE_03_2026_0000001.pdf"}]