[{"Id":"499","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/499","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/499/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"498","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO.","Autor":"ANTONIO CÉSAR DE SOUZA BARBOSA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/498","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/498/PP_24_2026_0000001.pdf"},{"Id":"497","Numero":"0006","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-06","Ementa":"VOTAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/497","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/497/Arquivo_0006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"496","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-30","Ementa":"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/496","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/496/Arquivo_0005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"495","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-30","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/495","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/495/PP_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"494","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-30","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/494","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/494/PP_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"493","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-03-30","Ementa":"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SILVA” e “ BARBOSA” pelo falecimento do senhor ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA ocorrido em 19 de março de 2026.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/493","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/493/OI_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"492","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-03-30","Ementa":"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “CARDOSO, SOUSA” e “ OLIVEIRA” pelo falecimento da senhora CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA ocorrido em 20 de março de 2026.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/492","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/492/OI_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"491","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-03-30","Ementa":"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SOUSA” e “ PORTILHO” pelo falecimento do senhor JANES DE SOUSA PORTILHO ocorrido em 19 de março de 2026.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/491","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/491/OI_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"488","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-23","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.","Autor":"ASAF PEREIRA SOBRINHO","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/488","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/488/PP_21_2026_0000001.pdf"}]