Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
548,005,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-16,"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votada na sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “BORGES” e “SILVA” pelo falecimento da senhora MARIA FRANCISCA BORGES DA SILVA ocorrido em 03 de junho de 2026.","Eliane Azevedo da Silva Barros"
547,,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-06-15,"A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, preenchidas todas as formalidades do Regimento Interno, e com anuência do soberano Plenário, concede a Moção de Aplausos A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NACIONAL pelo encontro geral dos departamentos, que aconteceu nos dias 30 e 31 de maio.","ADAIAS DA SILVA MORAIS"
546,0016,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-15,"VOTAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA DIA 09 DE JUNHO DE 2026.","MESA DIRETORA"
545,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-15,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.","Eliane Azevedo da Silva Barros"
543,36,2026,INDICAÇÃO,2026-06-15,"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BUSQUE RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE.","Asaf Pereira Sobrinho"
542,35,2026,INDICAÇÃO,2026-06-08,"QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:
Pintura de faixas de pedestres;
Instalação de placas de identificação de ruas e avenidas;
Placas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência;
Sinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos;
Pintura de quebra-molas e redutores de velocidade;
Demarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação","ADAIAS DA SILVA MORAIS"
541,0015,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-08,"VOTAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZDA DIA 02/06/2026.","MESA DIRETORA"
540,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-08,"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.","FLAVIO CIRQUEIRA DO VALE e Eliane Azevedo da Silva Barros"
539,34,2026,INDICAÇÃO,2026-06-08,"QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.","LARA AMANDA VIEIRA DA SILVA"
538,03,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",