Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
502,25,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE POR MEIO DE EMENDAS E RECURSOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO.","GEILSON DE SOUSA PINTO"
501,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-13,"QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.","ADAIAS DA SILVA MORAIS"
500,0007,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-13,"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE ABRIL DE 2026.","MESA DIRETORA"
499,005,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-06,"DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","ASAF PEREIRA SOBRINHO"
498,24,2026,INDICAÇÃO,2026-04-06,"QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO.","ANTONIO CÉSAR DE SOUZA BARBOSA"
497,0006,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-06,"VOTAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE 2026.","MESA DIRETORA"
496,0005,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-30,"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE 2026","MESA DIRETORA"
495,23,2026,INDICAÇÃO,2026-03-30,"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.","ASAF PEREIRA SOBRINHO"
494,22,2026,INDICAÇÃO,2026-03-30,"QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.","ASAF PEREIRA SOBRINHO"
493,001,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-03-30,"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SILVA” e “ BARBOSA” pelo falecimento do senhor ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA ocorrido em 19 de março de 2026.","ASAF PEREIRA SOBRINHO"